DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747
| Poder Executivo | 5.031.864,89 | 226.898,24 | 1.944.004,29 | 2.860.962,36 |
|---|---|---|---|---|
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 10.077.629,53 | 5.479.017,89 | 2.802.540,54 | 1.796.071,10 |
| Poder Executivo | 10.077.629,53 | 5.479.017,89 | 2.802.540,54 | 1.796.071,10 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 15.109.494,42 | 5.705.916,13 | 4.746.544,83 | 4.657.033,46 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | Liit Ctitii Ai | |
|---|---|---|
| Despesas com Manutenão e Desenvolvimento do Ensino | Vl Ad Até Bit | mes onsuconas nuas |
| ç | aor purao o mesre | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.627.236,29 | 25,00 20,12 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 17.638.678,97 | 70,00 70,59 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 3.022.862,33 | 0,00 72,18 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 218.290,79 | 15,00 5,21 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital |
|---|---|
| Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
|
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 12.575.665,99 1.324.115,99 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração |
|||
|---|---|---|---|---|
| Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício | |
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | - | - | - | - |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
|
|---|---|---|
| Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | - | - |
| Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
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