DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|
|---|---|---|
| Notas Explicativas | - | |
| Notas Explicativas | ||
| Identificação do Quadrimestre emque Exce | deu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Relatório de Gestão Fiscal | ||
| Prefeitura Municipal de Caroebe - RR (Poder Executivo) | ||
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | ||
| CNPJ: | ||
| Exercício: 2026 | ||
| Período de referência: 2ºquadrimestre |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia | s Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 |
|
|---|---|---|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
Até o 1ºQuadrimestre Até o 2ºQuadrimestre |
Até o 3ºQuadrimestre |
| Garantias Concedidas - |
- - |
- |
| Garantias Concedidas - |
- - |
- |
| AOS ESTADOS (I) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 75.580.016,80 |
78.575.370,13 95.955.491,24 |
0,00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 10.187.640,71 |
10.037.640,71 21.606.295,41 |
0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 65.392.376,09 |
68.537.729,42 74.349.195,83 |
0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 14.386.322,74 |
15.078.300,47 16.356.823,08 |
0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 12.947.690,47 |
13.570.470,42 14.721.140,77 |
0,00 |
| Contragarantias Recebidas - |
- - |
- |
| Contragarantias Recebidas - |
- - |
- |
| DOS ESTADOS (IX) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Relatório de Gestão Fiscal | ||
| Prefeitura Municipal de Caroebe - RR (Poder Executivo) | ||
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | ||
| CNPJ: | ||
| Exercício: 2026 |
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