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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/10/2026 · pág. 77

DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747

Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada - - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 97.581.170,81 97.431.170,81 97.145.488,61 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 97.581.170,81 97.431.170,81 97.145.488,61 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 263,38 263,38 0,00 0,00
Internos 263,38 263,38 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 97.580.907,43 97.430.907,43 97.145.488,61 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 96.659.021,86 96.659.021,86 96.373.603,04 0,00
De Demais Contribuições Sociais 755.650,01 755.650,01 755.650,01 0,00
Do FGTS 166.235,56 16.235,56 16.235,56 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 60.163.669,60 62.305.590,03 73.479.619,07 0,00
Disponibilidade de Caixa 60.163.669,60 62.305.590,03 73.479.619,07 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 68.339.371,74 66.142.970,38 76.599.717,37 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 8.005.903,53 3.616.404,98 2.802.137,55 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 169.798,61 220.975,37 317.960,75 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 37.417.501,21 35.125.580,78 23.665.869,54 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 118.498.692,20 121.235.122,92 125.922.490,99 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
7.665.748,03 6.811.748,03 13.314.514,03 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV
- V)
110.832.944,17 114.423.374,89 112.607.976,96 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 88,04 85,15 86,27 0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 33,76 30,70 21,02 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 132.999.533,00 137.308.049,87 135.129.572,35 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 119.699.579,70 123.577.244,88 121.616.615,12 0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC - - - -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 506.738,75 0,00 139.922,80 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
RP Não-Processados
17.747.976,48

10.664.219,96

9.374.601,85

0,00
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00

0,00

0,00

0,00
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026