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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/10/2026 · pág. 80

DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747

Demais Contribuições Sociais 0,00
0,00
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas 0,00
0,00

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Receita Corrente Líquida Valor Até oQuadrimestre
VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
Receita Corrente Líquida -
Receita Corrente Líquida 125.922.490,99
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 112.607.976,96
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 104.819.110,83

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 51.068.417,97 48,72
Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> 56.602.319,85 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 53.772.203,86 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 50.942.087,87 48,60

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada -
-
Dívida Consolidada Líquida 23.665.869,54
21,02
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 135.129.572,35
120,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Garantias de Valores Comparativo do Saldo de Garantia

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Garantias de Valores -
-
Total das Garantias Concedidas 0,00
0,00
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 24.773.754,93
22,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Operações de Crédito Valor Realizado no Período

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito -
-
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00
0,00
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas 18.017.276,31
16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita 0,00
0,00
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita 7.882.558,39
7,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal