DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
|---|---|
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Resultados Primário e Nominal | Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário |
||
|---|---|---|---|
| Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) | |
| Resultados Primário e Nominal | - | - | - |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | -1.133.979,00 | 4.352.612,10 | -383,84 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 5.204.642,00 | 13.666.951,92 | 262,59 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | Estágios dos Restos a P | agar | ||
|---|---|---|---|---|
| Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar | |
| Restos a Pagarpor Poder e Ministério Público | - | - | - | - |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 8.005.903,53 | 1.053.871,13 | 4.252.049,65 | 2.699.982,75 |
| Poder Executivo | 8.005.075,07 | 1.053.871,13 | 4.252.049,65 | 2.699.154,29 |
| Poder Legislativo | 828,46 | 0,00 | 0,00 | 828,46 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 17.791.613,27 | 4.437.198,60 | 3.834.021,23 | 9.520.393,44 |
| Poder Executivo | 17.418.783,79 | 4.437.198,60 | 3.544.363,87 | 9.437.221,32 |
| Poder Legislativo | 372.829,48 | 0,00 | 289.657,36 | 83.172,12 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 25.797.516,80 | 5.491.069,73 | 8.086.070,88 | 12.220.376,19 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | ||
|---|---|---|
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.173.764,94 | 25,00 14,86 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 14.218.953,76 | 70,00 62,08 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 50.570,00 | 0,00 90,00 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 50.570,00 | 15,00 90,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Rit d Oõ d Cédit D d Citl | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital |
|---|---|
| eceas e peraçes e ro e espesas e apa | Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 39.868.821,10 27.930.248,38 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração |
||
|---|---|---|---|
| Exercício 10º Exercício |
20º Exercício | 35º Exercício | |
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | - - |
- | - |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
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