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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 135

DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

Item: 171
Quantidade:100,00
Unidade:AMPOLA
Marca:EUROFARMA
Modelo:AMPOLAS
Preço Unitário:R$ 51,14
Valor Total:R$5.114,00
Descrição:ENOXAPARINA SÓDICA, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 60 mg/0,6 ml; Forma De Apresentação: seringapreenchida, com dispositivo de segurança
Item: 178
Quantidade:9.000,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:ACHÉ
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 2,65
Valor Total:R$23.850,00
Descrição:EZETIMIBA ROSUVASTATINA CÁCICA (20 10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 30
Item: 186
Quantidade:150,00
Unidade:FRASCO
Marca:CHIESE
Modelo:FRASCO
Preço Unitário:R$ 2,24
Valor Total:R$336,00
Descrição:FUMARATO DE FORMATEROL S. INALATORIA (100 6) MCG/DOSE PO INAL CT DISP INAL X 120 DOSES
Item: 192
Quantidade:50.000,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:E.M.S
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 0,07
Valor Total:R$3.500,00
Descrição:GLIBENCLAMIDA 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
Item: 193
Quantidade:8.000,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:E.M.S
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 0,33
Valor Total:R$2.640,00
Descrição:GLICAZIDA 30 MG COM LIB PROL CT BL AL PVDC OPC X 30
Item: 200
Quantidade:5.000,00
Unidade:UNIDADE
Marca:FARMACE
Modelo:UNIDADE
Preço Unitário:R$ 8,04
Valor Total:R$40.200,00
Descrição:GLICOSE, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; CONCENTRAÇÃO: 5; FORMA DE APRESENTAÇÃO: FRASCO OU B OLSA COM 500ML COM SISTEMA FECHADO
Item: 207
Quantidade:8.000,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:E.M.S
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 0,76
Valor Total:R$6.080,00
Descrição:HIDROCLOROTIAZIDA CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40 MG 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
Item: 222
Quantidade:250,00
Unidade:SERINGA
Marca:NORDISK
Modelo:SERINGA
Preço Unitário:R$ 385,35
Valor Total:R$96.337,50
Descrição:INSULINA DEGLUDECA 100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH)
Item: 244
Quantidade:150,00
Unidade:AMPOLA
Marca:ISOFARMA
Modelo:AMPOLA
Preço Unitário:R$ 11,87
Valor Total:R$1.780,50
Descrição:MAGNESIO ( SULFATO ) 100 MG/ML SOL INJ CX 200 AMP PLAS PE TRANS X 10 ML
Item: 252
Quantidade:100,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:E.M.S
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 1,90
Valor Total:R$190,00
Descrição:METFORMINA 1 G
Item: 260
Quantidade:150,00
Unidade:UNIDADE
Marca:E.M.S
Modelo:UNIDADE
Preço Unitário:R$ 47,40
Valor Total:R$7.110,00
Descrição:METOPROLOL (SUCCINATO), Forma Farmacêutica: AMPOLA ; Concentração: 5mg/ML
Total: R$ 896.047,00
Item: 269
Quantidade:20.000,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:E.M.S
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 0,20
Valor Total:R$4.000,00
Descrição:NIMESULIDA 100 MG
Item: 270
Quantidade:500,00
Unidade:FRASCO
Marca:E.M.S
Modelo:FRASCO
Preço Unitário:R$ 2,52
Valor Total:R$1.260,00
Descrição:NIMESULIDA 50 MG/ML SUS OR CT FR PLAS OPC GOT X 15 ML
Item: 286
Quantidade:150,00
Unidade:UNIDADE
Marca:E.M.S
Modelo:UNIDADE
Preço Unitário:R$ 10,91
Valor Total:R$1.636,50
Descrição:PANTOPRAZOL, Forma farmacêutica:pó liofilizadopara solução injetável, Concentração: 40mg, Forma de apresentação: frasco ampola.
Item: 287
Quantidade:200,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:E.M.S
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 1,90
Valor Total:R$380,00
Descrição:PARACETAMOL FOSFATO DE CODEÍNA 500 MG 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 12
Item: 302
Quantidade:8.000,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:E.M.S
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 5,60
Valor Total:R$44.800,00
Descrição:RIVAROXABANA 20
Item: 303
Quantidade:5.000,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:E.M.S
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 0,81
Valor Total:R$4.050,00
Descrição:ROSUVASTANTINA CÁLCICA 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
Item: 309
Quantidade:1.500,00
Unidade:UNIDADE
Marca:PRATI DONADUZZI
Modelo:UNIDADE
Preço Unitário:R$ 6,64
Valor Total:R$9.960,00
Descrição:SALBUTAMOL (SULFATO), Forma Farmacêutica: xarope; Concentração: 0,4mg/ml; Forma De Apresentação: Frasco com 120 ml
Item: 310
Quantidade:2.000,00
Unidade:FRASCO
Marca:TEUTO
Modelo:FRASCO
Preço Unitário:R$ 14,24
Valor Total:R$28.480,00
Descrição:SALBUTAMOL INALATORIO 100 MCG/DOSE SUS AER INAL OR CT TB AL 19 ML X 200 ACION DISP INAL
Item: 313
Quantidade:500,00
Unidade:DRAGEA
Marca:VIATRIS
Modelo:DRAGEA
Preço Unitário:R$ 6,20
Valor Total:R$3.100,00
Descrição:SILYBUM MARIANUM 90 MG DRG
Item: 317
Quantidade:8.000,00
Unidade:FRASCO
Marca:HALEX ISTAR
Modelo:FRASCO
Preço Unitário:R$ 6,16
Valor Total:R$49.280,00
Descrição:SORO FISIOLÓGICO DE 0,9 DE 250 ml
Item: 318
Quantidade:8.000,00
Unidade:FRASCO
Marca:HALEX ISTAR
Modelo:FRASCO
Preço Unitário:R$ 7,87
Valor Total:R$62.960,00
Descrição:SORO FISIOLÓGICO DE 0,9 DE 500 ml
Item: 333
Quantidade:5.000,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:TORRENT
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 2,93
Valor Total:R$14.650,00
Descrição:VALSARTANAHIDROCLOROTIAZIDA 160 MG 25 MG COM REV CT BL AL AL X 30
Item: 334
Quantidade:5.000,00
Unidade:COMPRIMIDO
Marca:E.M.S
Modelo:COMPRIMIDO
Preço Unitário:R$ 3,80
Valor Total:R$19.000,00
Total: R$ 896.047,00
Descrição:VALSARTANAHIDROCLOROTIAZIDA 320 MG 25 MG COM REV CT BL AL AL X 30
Total: R$ 896.047,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 17/09/2027 , a contar do dia 17/09/2026 .

  1. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM

Além do gerenciador, não há órgãos ou outras entidades públicas participantes deste registro de preços.

2. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do

A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo

O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de

Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

Dos limites para as adesões

As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

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