DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
· A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
· Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
8. DAS PENALIDADES
· O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no
· As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
· É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
· O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
9. CONDIÇÕES GERAIS
· As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal
Assinado de forma digital por: Mercedes Mendes Vargas 801..-** Dados:17/09/202615:18:11
DIMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 64.520.884/0001-98
Assinado de forma digital por: Adielsson Gomes de Oliveira 018..-** Dados: 17/09/2026 12:22:01
Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador: 87E4E30E
CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° N.º 019/2026 – PE/CCSC/PMJ
MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° N.º 019/2026 – PE/CCSC/PMJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 – SEMSA/PMJ
No dia 17 de Setembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM , inscrito(a) no CNPJ 04.285.896/0001-53, com sede à n° CEP - – Jutaí-AM neste ato legalmente representado por Mercedes Mendes Vargas, portador do CPF n° 801..-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
| Fornecedo | r: AMAZONIAMED COMERC | IO DE MEDICAMENTOS E S | ERVIÇOS DE SAUDE LTDA | C | NPJ:47.100.435/0001-71 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Representa | nte:YAGO CHATEAUBRIAND | MORGADO MONTEIRO | ||||
| Telefone:( | 92) 9476-7007 | |||||
| Email:ycm | [email protected] | |||||
| Endereço: - SAO GER |
AV DJALMA BATISTA, 579 ALDO, Manaus - AM - 69053-35 |
5 | ||||
| Item: 14 | Quantidade:100.00000 | Unidade:COMPRIMIDO | Marca:EMS | Modelo:Nacional | Preço Unitário:R$ 034 | Valor Total:R$34.00000 |
Descrição: |
, ACIDO ASCÓRBICO 500 MG |
, | , | |||
| Item: 48 | Quantidade:30.000,00 | Unidade:COMPRIMIDO | Marca:Neo Química | Modelo:Nacional | Preço Unitário:R$ 0,13 | Valor Total:R$3.900,00 |
| Descrição: | ATENOLOL 50 MG | |||||
| Item: 101 | Quantidade:1.000,00 | Unidade:FRASCO | Marca:Genom | Modelo:Nacional | Preço Unitário:R$ 19,17 | Valor Total:R$19.170,00 |
| Descrição: | CIPROFLOXACINO 3,5 MG/ML | SOL OFT CT FR GOT PLAS O | PC X 5 ML | |||
| Item: 162 | Quantidade:20.000,00 | Unidade:COMPRIMIDO | Marca:Eurofarma | Modelo:Nacional | Preço Unitário:R$ 0,98 | Valor Total:R$19.600,00 |
| Descrição: | DOXICLINA 100 MG COM SOL |
CT BL AL PLAS TRANS X 15 | ||||
| Item: 204 | Quantidade:8.000,00 | Unidade:AMPOLA | Marca:Cristália | Modelo:Nacional | Preço Unitário:R$ 11,48 | Valor Total:R$91.840,00 |
| Descrição: | HIDRALAZINA 20 MG/ML SOL |
INJ IM/IV1 ML | ||||
| Item: 216 | Quantidade:80.000,00 | Unidade:COMPRIMIDO | Marca:EMS | Modelo:Nacional | Preço Unitário:R$ 1,01 | Valor Total:R$80.800,00 |
| Descrição: | HIDROXIZINA 25 MG | |||||
| Item: 230 | Quantidade:6.000,00 | Unidade:COMPRIMIDO | Marca:Sanofi | Modelo:Nacional | Preço Unitário:R$ 0,61 | Valor Total:R$3.660,00 |
| Descrição: | Isossorbida(dinitrato) sublingual 5 | mg | ||||
| Item: 238 | Quantidade:8.000,00 | Unidade:BISNAGA | Marca:Cristália | Modelo:Nacional | Preço Unitário:R$ 19,58 | Valor Total:R$156.640,00 |
| Total: | R$ 865.468,00 | |||||
| Descrição: | LIDOCAINA 20 MG/G GEL UR | ET CT BG AL X 30 G APLIC | ||||
| Item: 306 | Quantidade:5.000,00 | Unidade:AMPOLA | Marca:Blau Farmacêutica | Modelo:Nacional | Preço Unitário:R$ 26,33 | Valor Total:R$131.650,00 |
| Descrição: | SACARATO DE HIDROXIDO D | E FERRO III, FORMA FARMA | CEUTICA SOLUÇÃO INVEJETA | VEL IV, APRESENTAÇÃ | O 20MG/ML - AMPOLA 5 ML. | |
| Item: 312 | Quantidade:2.000,00 | Unidade:COMPRIMIDO | Marca:Herbarium | Modelo:Nacional | Preço Unitário:R$ 2,23 | Valor Total:R$4.460,00 |
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