Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 154

DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

o As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

· É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

· O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9. CONDIÇÕES GERAIS

· As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

MERCEDES MENDES VARGAS

Prefeita Municipal

Assinado de forma digital por: Mercedes Mendes Vargas 801..-** Dados: 17/09/2026 15:29:57

N A M FERREIRA COMERCIO

26.058.921/0001-07

Assinado de forma digital por: NATÁLIA ALMERINDA MAGALHÃES FERREIRA 804..-** Dados: 17/09/2026 10:16:25

Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador: C673D8CA

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° N.º 022/2026 – PE/CCSC/PMJ

MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° N.º 022/2026 – PE/CCSC/PMJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº

022/2026 – SEMSA/PMJ

No dia 17 de Setembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM , inscrito(a) no CNPJ 04.285.896/0001-53, com sede à n° CEP - – Jutaí-AM neste ato legalmente representado por Mercedes Mendes Vargas, portador do CPF n° 801..-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: S A REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS CNPJ: 37.143.460/0001-89 HOSPITALARES LTDA

Representante:salim assad de almeida Telefone:(92) 8179-9000 Email:[email protected] Endereço:majorgabriel , 790 - PRACA 14 DE JANEIRO, Manaus	- AM - 69020-405
Item: 27	Quantidade: 10.00000	Unidade:AMPOLA	Marca:E M S - EMS S/A	Modelo:solucao	Preço Unitário:R 629	$ Valor R$62.90000	Total:
Descrição:AMICACINA SOLUÇÃO INJETAVEL 250 MG/ML S	, OL INJ 2ML				,	,
Item: 85	Quantidade: 500000	Unidade:FRAS/AMP	Marca:E M S - EMS S/A	Modelo:po liofilo	Preço Unitário:R 731	$ Valor R$3655000	Total:
Descrição:CEFAZOLINA, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIOF	., ILIZADO PARA SOLUÇÃO IN	JETÁVEL; CONCENTRAÇ	ÃO: 1G; FORMA DE A M	PRESENTAÇÃO:	, FRASCO AMPOLA P iái	.,
Item: 154	Quantidade:	Unidade:FRASCO	arca:E M S -	Modelo:emulsão	reço Untro:	$ Valor	Total:
	10.000,00		EMS S/A		2,70	R$27.000,00
Descrição:DIMETICONA 75 MG/ML EMU OR CT FR PLAS OP	C GOT X 15 ML
Item: 219	Quantidade: 5.000,00	Unidade: COMPRIMIDO	Marca:E M S - EMS S/A	Modelo: suspensão	Preço Unitário:R 3,42	$ Valor R$17.100,00	Total:
Descrição:IBUPROFENO 50 MG/ML SUS 30 ML
Item: 314	Quantidade: 8000000	Unidade:UNIDADE	Marca:E M S - EMS S/A	Modelo:emulsão	Preço Unitário:R 270	$ Valor R$21600000	Total:
Descrição:SIMETICONA, Forma Farmacêutica: emulsão oral; Con	., centração: 75mg/ml; Forma De A	presentação: frasco com 15m	l		,	.,
Item: 351	Quantidade:100	00Unidade:	Marca:E M S -	Modelo:	Preço Unitário:R	$ Valor Total:R	$12900
	,	COMPRIMIDOS	EMS S/A	comprimido	129		,
Descrição:CLOMIPRAMINA 25 MG					,

Total: R$ 359.679,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 17/09/2027 , a contar do dia 17/09/2026 .

1. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM

Além do gerenciador, não há órgãos ou outras entidades públicas participantes deste registro de preços.