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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 175

DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

|CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 1º semestre
RGF-Anexo 01| Tabela 1.0 - Demonstrativ
Despesa com Pessoal
Despesa Execut
DESPESAS EX
LIQUIDADAS|o da Despesa com P
ada com Pessoal
ECUTADAS (Últi|essoal
mos 12 Meses)||||||||||INSCRITAS
EM


| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||||||||
||||TOTAL
(ÚLTIMOS
MESES) (a)|RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(b)
12| |Despesa
com
Pessoal
(Últimos 12 Meses)
-|-|-|-|-|-|-|-
-|-|-|-|-|-| |DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
7.074.982,22|7.302.177,44|7.595.408,90|8.477.533,93|7.445.148,37|8.822.405,55|4.714.966,34|5.888.019,96
7.231.153,54|7.599.610,76|9.065.519,09|8.948.734,95|90.165.661,05|1.381,54| |
Pessoal Ativo
7.008.018,49|7.235.213,71|7.528.445,17|8.410.570,20|7.378.184,64|8.688.478,09|4.644.218,69|5.817.272,31
7.164.332,23|7.533.703,49|8.994.771,44|8.877.987,30|89.281.195,76|1.381,54| |Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
6.541.026,89|6.761.722,94|6.806.982,79|7.935.691,10|6.904.921,48|8.118.254,56|4.392.567,82|5.393.695,01
6.624.184,94|7.533.703,49|7.690.883,02|8.169.356,33|82.872.990,37|1.381,54| |Obrigações Patronais
466.991,60|473.490,77|721.462,38|474.879,10|473.263,16|570.223,53|251.650,87|423.577,30
540.147,29|0,00|1.303.888,42|708.630,97|6.408.205,39|| |Pessoal
Inativo
e
Pensionistas
66.963,73|66.963,73|66.963,73|66.963,73|66.963,73|133.927,46|70.747,65|70.747,65
66.821,31|65.907,27|70.747,65|70.747,65|884.465,29|| |Aposentadorias, Reserva e
Reformas||||||||||||| |Pensões
66.963,73|66.963,73|66.963,73|66.963,73|66.963,73|133.927,46|70.747,65|70.747,65
66.821,31|65.907,27|70.747,65|70.747,65|884.465,29|| |Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização
ou
de
contratação
de
forma
indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)||||||||||||| |
Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente||||||||||||| |DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS (§ 1º do
art. 19 da LRF) (II)
1.973,40|5.486,02|5.486,02|1.973,40|32.881,22|30.907,82|||2.570,37|2.570,37|721.946,40|805.795,02|| |Indenizações por Demissão
e Incentivos à Demissão
Voluntária||||||||||257.554,91|257.554,91|| |Decorrentes
de
Decisão
Judicial de Período Anterior
ao da Apuração
1.973,40|5.486,02|5.486,02|1.973,40|32.881,22|30.907,82|||2.570,37|2.570,37|2.723,69|86.572,31|| |Despesas
de
Exercícios
Anteriores
de
Período
Anterior ao da Apuração||||||||||||| |Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados||||||||||||| |Agentes Comunitários de
Saúde e de Combate às
Endemias com Recursos
Vinculados (CF, art. 198,
§11)|0,00|||||||||461.667,80|461.667,80|| |
Parcela dedutível referente
ao
piso
salarial
do
Enfermeiro,
Técnico
de
Enfermagem, Auxiliar de
Enfermagem
e
Parteira
||||||||||||| |(ADCT, art. 38, §2º)||||||||||||| |Outras
Deduções||||||||||||| |Constitucionais ou Legais||||||||||||| |DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
7.073.008,82|7.296.691,42|7.589.922,88|8.475.560,53|7.412.267,15|8.791.497,73|4.714.966,34|5.888.019,96
7.231.153,54|7.597.040,39|9.062.948,72|8.226.788,55|89.359.866,03|1.381,54|

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Aã d Cit d Liit Ll DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Lega l
puraço o umprmeno o me ega Valor % sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -

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