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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 177

DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
Dívida Consolidada
- - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 7.415.817,14 8.843.372,05
Dívida Mobiliária 0,00
Dívida Contratual
7.415.817,14 7.415.817,14
Empréstimos 0,00
Internos
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 7.415.817,14 7.415.817,14
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias 2.048.258,88 2.048.258,88
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira 5.367.558,26 5.367.558,26
Demais Dívidas Contratuais 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 1.427.554,91
Outras Dívidas 0,00
DEDUÇÕES (II) 2.307.133,28 1.478.643,75
Disponibilidade de Caixa 2.307.133,28 1.478.643,75
Disponibilidade de Caixa Bruta 25.641.482,24 23.352.019,86
(-) Restos a Pagar Processados 6.017.161,95 2.902.237,44
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 17.317.187,01 18.971.138,67
Demais Haveres Financeiros 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
5.108.683,86 7.364.728,30
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 164.957.504,86 190.192.855,10
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 4.500.000,00 6.950.000,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V I) = (IV - V) 160.457.504,86 183.242.855,10
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 4,62 4,83
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 3,18 4,02
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 192.549.005,83 219.891.426,12
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 173.294.105,25 197.902.283,51
Outros Valores Não Integrantes da DC - - -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 217.161,02 217.161,02
Passivo Atuarial
RP Não-Processados
84.595,18 33.781,14
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
Dívida Contratual de PPP

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