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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 193

DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

Receita Patrimonial 170.446,33 169.361,76
161.770,63
177.111,06 183.916,34 291.939,64
165.601,07
223.907,29 187.018,09 153.650,38 134.459,06 191.837,25 2.211.018,90 1.448.472,06
Rendimentos de Aplicação Financeira 170.446,33 169.361,76
161.770,63
177.111,06 183.916,34 291.939,64
165.601,07
223.907,29 187.018,09 153.650,38 134.459,06 191.837,25 2.211.018,90 1.448.472,06
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços 10.000,01
Transferências Correntes 14.815.846,10 12.283.106,28 15.201.146,9 5 21.123.384,27 14.144.357,04 17.254.667,77 15.890.994,5 0 15.508.331,0 6 11.528.857,68 16.506.002,3 8 22.771.792,10 16.603.051,4 3 193.631.537,56 164.500.313,77
Cota-Parte do FPM 3.177.807,57 2.430.951,38 3.430.242,44 2.324.666,13 3.162.901,96 5.106.880,15 3.249.375,98 4.081.706,20 2.466.929,08 2.908.586,15 3.531.450,43 3.723.355,57 39.594.853,04 35.163.556,03
Cota-Parte do ICMS 2.105.654,72 2.469.916,22 2.569.238,36 2.172.095,43 2.401.590,12 2.706.613,62 2.278.082,22 2.064.708,46 2.170.811,87 3.545.276,65 2.362.724,69 2.335.752,50 29.182.464,86 28.706.573,11
Cota-Parte do IPVA 10.489,59 7.061,02
16.485,79
8.330,49 1.266,04 7.677,45
7.373,85
5.059,93 3.676,76 2.465,51 3.717,59 2.391,50 75.995,52 127.880,14
Cota-Parte do ITR 0,23 0,23
277,96
2.350,22 403,72 166,00
61,73
9,41 19,20 128,81 0,26 0,26 3.418,03 4.642,29
Transferências da LC nº 61/1989 6.781,40 5.990,58
7.293,31
7.266,29 6.687,33 7.681,64
6.007,75
5.351,76 4.792,68 5.156,30 4.800,62 7.547,23 75.356,89 79.039,51
Transferências do FUNDEB 4.683.925,36 5.121.657,45 4.204.712,33 5.230.468,94 5.044.748,32 5.149.422,10 8.748.145,89 4.716.881,26 4.276.357,86 6.030.338,17 5.099.325,02 5.068.859,14 63.374.841,84 54.029.810,98
Outras Transferências Correntes 4.831.187,23 2.247.529,40 4.972.896,76 11.378.206,77 3.526.759,55 4.276.226,81 1.601.947,08 4.634.614,04 2.606.270,23 4.014.050,79 11.769.773,49 5.465.145,23 61.324.607,38 46.388.811,71
Outras Receitas Correntes 10.000,00
DEDUÇÕES (II) 795.305,98 982.783,79
955.820,42
902.941,65 1.114.569,72 1.260.317,48 1.108.180,22 1.231.367,09 929.245,83 1.292.322,60 1.180.538,64 1.213.809,37 12.967.202,79 12.165.674,33
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
Compensações Financ. entre Regimes Previdência
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 795.305,98 982.783,79
955.820,42
902.941,65 1.114.569,72 1.260.317,48 1.108.180,22 1.231.367,09 929.245,83 1.292.322,60 1.180.538,64 1.213.809,37 12.967.202,79 12.165.674,33
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 14.841.659,63 11.919.494,41 15.223.018,2 1 21.478.419,97 13.541.573,05 17.225.562,17 15.102.497,1 7 14.875.516,5 0 11.272.912,68 15.795.001,8 4 22.755.125,11 16.162.074,3 6 190.192.855,10 160.642.808,05
( - ) Transferências obriatórias da União relativas às emendas individuais (art
g .
166-A, § 1º, da CF) (IV)

2.500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
2.450.000,00 6.950.000,00 4.178.908,13
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

12.341.659,63
11.419.494,41 13.723.018,2 1 21.478.419,97 13.541.573,05 17.225.562,17 15.102.497,1 7 14.875.516,5 0 11.272.912,68 15.795.001,8 4 20.305.125,11 16.162.074,3 6 183.242.855,10 156.463.899,92
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art.
166, § 16, da CF) (VI)
9.840.878,00 -5.500.000,00 5.780.475,00 450.000,00 10.571.353,00 6.336.645,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)

205.090,00
205.090,00
205.090,00
183.838,00 180.802,00 364.640,00
192.544,00
208.754,00 218.480,00 221.722,00 208.754,00 205.349,90 2.600.153,90 2.515.501,89
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

12.136.569,63
11.214.404,41 13.517.928,2 1 11.453.703,97 18.860.771,05 16.860.922,17 14.909.953,1 7 14.666.762,5 0 11.054.432,68 15.573.279,8 4 14.315.896,11 15.506.724,4 6 170.071.348,20 147.611.753,03

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Rit Pidiái RPPS Fd Citliã Pl Pidiái Execução da Receita
eceas revencras - - uno em apazaço (ano revencro) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas - -
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os Regimes

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