DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
| Poder Executivo | 84.595,18 | 0,00 | 50.802,28 | 33.792,90 |
|---|---|---|---|---|
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| TOTAL | 6.101.757,13 | 3.893,42 | 3.161.845,13 | 2.936.018,58 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | ||
|---|---|---|
| espesas com anuenço e esenvovmeno o nsno | Valor Apurado Até o Bimestre | mes onsuconas nuas |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 9.292.511,29 | 25,00 24,58 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 22.025.206,93 | 70,00 67,57 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 5.772.625,42 | 51,81 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 2.164.263,61 | 15,00 19,43 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital |
|
|---|---|---|
| Valor Apurado no Exercício | Saldo Não Realizado | |
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - | - |
| Receitas de Operações de Crédito | ||
| Despesa de Capital Líquida |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração |
|
|---|---|---|
| Exercício 10º Exercício |
20º Exercício 35º Exercício |
|
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | - - |
- - |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||
| Receitas Previdenciárias | ||
| Despesas Previdenciárias | ||
| Resultado Previdenciário | ||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||
| Receitas Previdenciárias | ||
| Despesas Previdenciárias | ||
| Resultado Previdenciário |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
|
|---|---|---|
| Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | - | - |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|---|---|---|
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | - | - - |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos | 12.840.456,23 | 15,00 33,97 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
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