DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
| Inox | Cm, Características Adicionais: Hemostática Reta |
Ltda | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
230 | Pinça Kely Mosquito Curva Material: Aço Inox ., Tamanho Capacidade: 18cm, Tipo: HALSTEAD (MOSQUITO) |
UND | Quinelato | 60 | R$ 60,97 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
231 | Pinça Kely Mosquito Reta Material: Aço Inox ., Tamanho Capacidade: 18cm, Tipo: HALSTEAD (MOSQUITO) |
UND | Quinelato | 60 | R$ 55,29 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
232 | Pinça Kocher Aplicação: Uso Hospitalar, Material: Aço Inox , Tipo: KOCHER Reta, Tamanho: 14 Cm |
UND | Quinelato | 60 | R$ 68,16 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
233 | PINÇA BACHAUS 13CM - Material: Aço Inox |
UND | Quinelato | 144 | R$ 73,47 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
234 | PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO 14CM PLAIN - Material: Aço Inox |
UND | Quinelato | 144 | R$ 40,19 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
235 | PINÇA ADSON SEM DENTE - Material: Aço Inox |
UND | ]Quinelato | 144 | R$ 34,98 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
236 | PINÇA PLAIN 14CM - Material: Aço Inox | UND | Quinelato | 144 | R$ 84,46 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
237 | PINÇA ANATOMICA DENTE DE RATO 14CM - Material: Aço Inox |
UND | Quinelato | 144 | R$ 37,46 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
238 | PINÇA ADSON C/ DENTE SERRILHA 12CM - Material: Aço Inox |
UND | Quinelato | 144 | R$ 50,98 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
239 | PINÇA MOSQUITA CURVA 10CM - Material: Aço Inox |
UND | Quinelato | 144 | R$ 60,88 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| Lote 24 | Instrumentais Cirúrgicos Em Aço Inox |
240 | PINÇA MOSQUITA RETA 10CM - Material: Aço Inox |
UND | Quinelato | 144 | R$ 34,84 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| LOTE 36 | Materiais Para Terapia Orofacial/Odontológica |
300 | Afilador Lingual | UND | Abzil | 36 | R$ 37,07 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| LOTE 36 | Materiais Para Terapia Orofacial/Odontológica |
301 | Elástico Intraoral Latex 1/8 Ortodontico C/ 1000 Und |
PCT | Abzil | 36 | R$ 9,46 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| LOTE 43 | Reanimadores Manuais | 335 | Reanimador Manual Em Silicone ADULTO. Balão, Mascara, Válvula PEEP Graduado,Válvula Do Reservatório,Reutilizavel, Autoclável Até 134o C, Resistente A Desinfecção Química, (Apresentar Comprovação C/ Exceção Do Reservatório De Oxigênio). Fácil Montagem, Desmontagem E Manoseio. |
UND | VP (vias puras) | 36 | R$ 276,13 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| LOTE 43 | Reanimadores Manuais | 336 | Reanimador Manual Em Silicone INFANTIL. Balão Tam. 500 A 700ml, Com Reservatório Para Oxigênio Mascara, Válvula PEEP Graduada, Válvula De Reservatório, Reutilizavel, Autoclave 134o C, Resistente A Desinfecção Química, (Apresentar Comprovação C/ Exceção Do Reservatório De Oxigênio). Fácil Montagem, Desmontagem E Manoseio. |
UND | VP (vias puras) | 36 | R$ 285,09 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
| LOTE 43 | Reanimadores Manuais | 337 | Reanimador Manual Em Silicone NEONATAL. Balão Tam. 250 A 320ml, Com Reservatório Para Oxigênio Mascara, Válvula PEEP Graduada, Válvula De Reservatório, Reutilizavel, Autoclave 134o C, Resistente A Desinfecção Química, (Apresentar Comprovação C/ Exceção Do Reservatório De Oxigênio). Fácil Montagem, Desmontagem E Manoseio. |
UND | VP (vias puras) | 36 | R$ 274,75 | R. R. Comercio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda |
3. A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos.
Dos limites para as adesões
As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7.
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