DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898

fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

ROBERTO FERREIRA WANDERLEY Prefeito

Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador: C972490B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Estrela de Alagoas/AL através da Comissão de Contratação comunica que realizará licitação registro de preços para Aquisição de Fardamentos e diversos, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração , nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão de Contratação atuará como órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do município de Estrela de Alagoas/AL possui interesse em atuarem como participantes na futura aquisição. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o Formulário de Participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O Formulário de Participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação .

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador: 973562D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE05/2026-1 – Processo nº 02.11.0001/2026 – Fundamentação Legal: Fundamentação art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 22/2025 e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 05/2026-1– Fornecedor Registrado: SSJ COMERCIO LTDA (CNPJ nº 61.769.341/0001-10) – Objeto: Registro de preços para aquisição de Registro de preços para aquisição de peixes e kits compostos de gêneros alimentícios, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Estrela de Alagoas/AL – Cláusulas Aditivas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE05/2026-2 – Processo nº 02.11.0001/2026 – Fundamentação Legal: Fundamentação art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 22/2025 e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 05/2026-2 – Fornecedor Registrado: OLHOS D' ÁGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 53.964.859/0001-87) – Objeto: Registro de preços para aquisição de Registro de preços para aquisição de peixes e kits compostos de gêneros alimentícios, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Estrela de Alagoas/AL) – Cláusulas Aditivas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE.

Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador: 2FA5CAAE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE05/2026-1 – Processo nº 02.11.0001/2026 – Pregão Eletrônico nº 05/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: OLHOS D' ÁGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 53.964.859/0001-87) – Objeto: Registro de preços para aquisição de Registro de preços para aquisição de peixes e kits compostos de gêneros alimentícios, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Estrela de Alagoas/AL (LOTES 01 e 02) – Valor global: R$ 381.750,00 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE05/2026-2 – Processo nº 02.11.0001/2026 – Pregão Eletrônico nº 05/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: SSJ COMERCIO LTDA (CNPJ nº 61.769.341/0001-10) – Objeto: Registro de preços para aquisição de Registro de preços para aquisição de peixes e kits compostos de gêneros alimentícios, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Estrela de Alagoas/AL (LOTES 03 e 04) – Valor global: R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador: D54FC57B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE06/2026-1 – Processo nº 02.26.0005/2026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ nº 11.195.977/0001-28) – Objeto: registro de preços para aquisição de material correlato, extra (LOTE(S) 02, 04, 28 e 31) – Valor global: R$ 9.731,40 (nove mil setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE06/2026-2 – Processo nº 02.26.0005/2026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 51.793.632/0001-90) – Objeto: registro de preços para aquisição de material correlato, extra (LOTE(S) 12, 13, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29,32, 33 e 34) – Valor global: R$ 11.582,50 (onze mil quinhentos e oitenta e dois reais cinquenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE06/2026-3 – Processo nº 02.26.0005/2026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: M TESTA ATACADO LTDA (CNPJ nº 43.044.418/0001-03) – Objeto: registro de preços para aquisição de material correlato, extra (LOTE(S) 35) – Valor global: R$ 2.528,00 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador: 683F8C02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE07/2026-1 – Processo nº 03.23.0002/2026 – Pregão Eletrônico nº 07/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ

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