Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 31

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

de R$ 49,68 (quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos); o item 101, com o valor unitário de R$ 38,83 (trinta e oito reais e oitenta e três centavos); o item 102, com o valor unitário de R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos); o item 103, com o valor unitário de R$ 7,97 (sete reais e noventa e sete centavos); o item 104, com o valor unitário de R$ 189,31 (cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos); o item 105, com o valor unitário de R$ 81,77 (oitenta e um reais e setenta e sete centavos); o item 106, com o valor unitário de R$ 48,16 (quarenta e oito reais e dezesseis centavos); o item 107, com o valor unitário de R$ 52,56 (cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); o item 108, com o valor unitário de R$ 72,03 (setenta e dois reais e três centavos); o item 109, com o valor unitário de R$ 86,63 (oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); o item 110, com o valor unitário de R$ 91,50 (noventa e um reais e cinquenta centavos); o item 111, com o valor unitário de R$ 121,68 (cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos); o item 112, com o valor unitário de R$ 242,38 (duzentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos); o item 113, com o valor unitário de R$ 101,23 (cento e um reais e vinte e três centavos); o item 114, com o valor unitário de R$ 100,00 (cem reais).

II – HOMOLOGAR a decisão final da Pregoeira, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026 – PMA. III – PUBLIQUE-SE.

Amaturá/AM, em 21 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ ROCHA DA SILVA Prefeita de Amaturá

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 9F11C4CB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL ERRATA DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICA A ERRATA DO OBJETO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2026. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 29/09/2026. EDIÇÃO Nº 4202

ONDE SE LÊ

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL, DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, COM PADRONIZAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMATURÁ/AM, INCLUINDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS

Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da ata.

LEIA – SE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DOS PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E DEMAIS BENS PÚBLICOS

PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ATA. O prazo de vigência estabelecido no item anterior poderá ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021

Amaturá/AM, 29 de setembro de 2026

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA

Prefeita de Amaturá

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 79F59B85

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM , torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 100/2026, que tem por objeto a ― AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, VESTIMENTAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E APOIO DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES EXTERNAS, VISITAS DOMICILIARES E AÇÕES DE CAMPO” . Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail:[email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 02 de outubro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM – CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Anamã (AM), 30 de setembro de 2026.

ADRIANE DA SILVA RODRIGUES

Agente de Contratação Portaria nº 190/2026 - GP

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 32C81C18

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2025

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, sob o Código Identificador: 2E334BDF

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e o(a) LOCADOR(a): JAIME VIANA XAVIER. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria de Educação, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.

Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade Encargos com Assistência Social para carentes, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.