Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 119

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
ORIGEM
Receitas
Valor| |---| |1.7.1.5.50.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
63.906.570,00

| |Subtotal:
63.906.570,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor

| |12 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
348.075,00
28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
14.724.036,59| |Subtotal:
15.072.111,59| |Total de origens do recurso:
63.906.570,00| |Total de destinações do recurso:
15.072.111,59| |Recurso: 1.542.1070 - Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo| |DESTINAÇÃO
Programa
Valor| |27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL
9.861.660,90
Sbttl
986166090| |uoa:
..,
Ttl d i d
000| |oa e orgens o recurso:
,

| |Total de destinações do recurso:
9.861.660,90
Recurso: 1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação - QSE
ORIGEM| |Receitas
Valor| |1.7.1.4.50.0.1.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal
25.010.349,00| |Subtotal:
25.010.349,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor| |28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
4.696.342,16| |

Subtotal:
4.696.342,16
Total de origens do recurso:
25.010.349,00
Total de destinaões do recurso:
469634216| |ç
..,
Recurso: 1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
ORIGEM

| |Receitas
Valor
1.7.1.4.51.0.1.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal
183.477,29| |Subtotal:
183.477,29
| |DESTINAÇÃO| |Programa
Valor
28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
183.477,29| |Subtotal:
183.477,29| |Total de origens do recurso:
183.477,29
Total de destinações do recurso:
183.477,29| |
Recurso: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)| |
ORIGEM| |Receitas
Valor| |1.7.1.4.52.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Principal
7.098.134,75

| |Subtotal:
7.098.134,75
| |DESTINAÇÃO

| |Programa
Valor
| |392 - DIFUSÃO CULTURAL
696.150,00| |63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
5.739.193,61
Subtotal:
6.435.343,61| |Total de origens do recurso:
7.098.134,75| |Total de destinações do recurso:
6.435.343,61
Recurso: 1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)| |
ORIGEM
Receitas
Valor| |1.7.1.4.53.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal
2.456.428,63

| |Subtotal:
2.456.428,63
DESTINAÇÃO

| |Programa
Valor

| |64 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.422.602,00
Subtotal:
2.422.602,00| |Total de origens do recurso:
2.456.428,63| |Total de destinações do recurso:
2.422.602,00
Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |ORIGEM| |Receitas
Valor| |1.7.1.3.50.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Primária -
192.655.931,37
1.7.1.3.50.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Vigilância em
6.850.116,00
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenão das Aões e Servios Públicos de Saúde ? Gestão do SUS -
3796338000| |.......ç ç ç
..,
1.7.2.4.50.0.1.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal
30.630.600,00

| |Subtotal:
268.100.027,37
DESTINAÇÃO
Programa
Valor

| |38 - ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
219.297.148,97
| |39 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
45.518.368,12| |Subtotal:
264.815.517,09
Total de origens do recurso:
268.100.027,37| |Total de destinações do recurso:
264.815.517,09
Recurso: 1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde| |ORIGEM| |Receitas
Valor| |1.7.1.3.51.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -
8.776.457,72
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturaão da Rede de Servios Públicos de Saúde - Viilância em Saúde
644634900| |.......ç ç g
..,
1.7.1.3.51.4.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência
2.784.600,00

| |2.4.1.1.51.2.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
42.697.200,00

| |Subtotal:
60.704.606,72
| |DESTINAÇÃO
Programa
Valor
| |38 - ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
37.275.007,49|