Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 133

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário O
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS|ficial Eletrô|nico dos Muni|cípios do Estad|o do Amazonas|• ANO XV|III | Nº 4203| |---|---|---|---|---|---|---| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||600.000,00|660.000,00|726.000,00|798.600,00|2.784.600,00| |Ação: 1.041 - ENCARGOS COM O
PROGRAMA
MUNICIPAL
BOLSA
ESTAGIO|08.243.0018|1.410.000,00|1.551.000,00|1.706.100,00|1.876.710,00|6.543.810,00| |3.3.90.18.00.00.00.00
-
AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES||1.300.000,00|1.430.000,00|1.573.000,00|1.730.300,00|6.033.300,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||1.300.000,00|1.430.000,00|1.573.000,00|1.730.300,00|6.033.300,00| |3.3.90.36.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA||55.000,00|60.500,00|66.550,00|73.205,00|255.255,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||55.000,00|60.500,00|66.550,00|73.205,00|255.255,00| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA||55.000,00|60.500,00|66.550,00|73.205,00|255.255,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||55.000,00|60.500,00|66.550,00|73.205,00|255.255,00| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |Ação:
1.042
-
ENCARGOS
COM
PROGRAMA
MUNICIPAL
COMPLEMENTAÇÃO
DE RENDA FAMILIA - DIREITO E
CIDADANIA|18.243.0018|4.310.000,00|4.741.000,00|5.215.100,00|5.736.610,00|20.002.710,00| |3.3.90.36.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA||55.000,00|60.500,00|66.550,00|73.205,00|255.255,00| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||55.000,00|60.500,00|66.550,00|73.205,00|255.255,00| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA||55.000,00|60.500,00|66.550,00|73.205,00|255.255,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos

||55.000,00|60.500,00|66.550,00|73.205,00|255.255,00| |3.3.90.48.00.00.00.00
-
OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS||4.200.000,00|4.620.000,00|5.082.000,00|5.590.200,00|19.492.200,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos
||4.200.000,00|4.620.000,00|5.082.000,00|5.590.200,00|19.492.200,00| |Ação: 2.033 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL|08.122.0001|14.991.666,83|16.490.833,51|18.139.916,85|19.953.908,56|69.576.325,75| |3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO||2.750.000,00|3.025.000,00|3.327.500,00|3.660.250,00|12.762.750,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||2.750.000,00|3.025.000,00|3.327.500,00|3.660.250,00|12.762.750,00| |3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL||2.750.000,00|3.025.000,00|3.327.500,00|3.660.250,00|12.762.750,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||2.750.000,00|3.025.000,00|3.327.500,00|3.660.250,00|12.762.750,00| |3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES||14.025,00|15.427,50|16.970,25|18.667,28|65.090,03| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||14.025,00|15.427,50|16.970,25|18.667,28|65.090,03| |3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||132.000,00
132.000,00|145.200,00
145.200,00|159.720,00
159.720,00|175.692,00
175.692,00|612.612,00
612.612,00| |3.3.90.18.00.00.00.00
-
AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES||136.125,01|149.737,51|164.711,26|181.182,39|631.756,17| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||136.125,01|149.737,51|164.711,26|181.182,39|631.756,17| |3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO||2.408.521,02|2.649.373,12|2.914.310,43|3.205.741,48|11.177.946,05| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||2.408.521,02|2.649.373,12|2.914.310,43|3.205.741,48|11.177.946,05| |3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM
OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA||2.750.000,00|3.025.000,00|3.327.500,00|3.660.250,00|12.762.750,00| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||2.750.000,00|3.025.000,00|3.327.500,00|3.660.250,00|12.762.750,00| |3.3.90.36.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA||344.417,92|378.859,71|416.745,68|458.420,25|1.598.443,56| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||344.417,92|378.859,71|416.745,68|458.420,25|1.598.443,56| |3.3.90.39.00.00.00.00
-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA||1.713.318,53|1.884.650,38|2.073.115,42|2.280.426,96|7.951.511,29| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||1.713.318,53|1.884.650,38|2.073.115,42|2.280.426,96|7.951.511,29| |3.3.90.48.00.00.00.00
-
OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS||1.979.835,00|2.177.818,50|2.395.600,35|2.635.160,39|9.188.414,24| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||1.979.835,00|2.177.818,50|2.395.600,35|2.635.160,39|9.188.414,24| |3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES||13.424,35|14.766,79|16.243,46|17.867,81|62.302,41| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||13.424,35|14.766,79|16.243,46|17.867,81|62.302,41| |Ação:
2.034
-
ENCARGOS
COM
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA||||||| |
MULHER
COARIENSE|08.244.0018|255.000,00|280.500,00|308.550,00|339.405,00|1.183.455,00|