Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 143

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário O
Ação:
2.050
-
ENCARGOS
COM
O
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA|ficial Eletrô
08.244.0015|nico dos Mun
431.549,45|icípios do Estad
474.704,40|o do Amazonas
522.174,83|• ANO XV
574.392,31|III | Nº 4203
2.002.820,99| |---|---|---|---|---|---|---| |
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL||100.000,00
13.000,00|110.000,00
14.300,00|121.000,00
15.730,00|133.100,00
17.303,00|464.100,00
60.333,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||13.000,00|14.300,00|15.730,00|17.303,00|60.333,00| |3.3.90.30.00.00.00.00
-
MATERIAL
DE
CONSUMO||76.197,02|83.816,72|92.198,39|101.418,23|353.630,36| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||76.197,02|83.816,72|92.198,39|101.418,23|353.630,36| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA||87.100,00|95.810,00|105.391,00|115.930,10|404.231,10| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||87.100,00|95.810,00|105.391,00|115.930,10|404.231,10| |3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA||48.492,76|53.342,04|58.676,24|64.543,86|225.054,90| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||48.492,76|53.342,04|58.676,24|64.543,86|225.054,90| |3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA||6.759,67|7.435,64|8.179,20|8.997,12|31.371,63| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||6.759,67|7.435,64|8.179,20|8.997,12|31.371,63| |Ação: 2.051 - ENCARGOS COM PISO FIXO
DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE|08.244.0015|20.000,00|22.000,00|24.200,00|26.620,00|92.820,00| |3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00| |3.3.90.30.00.00.00.00
-
MATERIAL
DE
CONSUMO||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00| |3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00| |3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00| |Ação: 2.053 - ENCARGOS COM PISO FIXO
DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI|08.244.0015|90.000,00|99.000,00|108.900,00|119.790,00|417.690,00| |3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO||25.000,00|27.500,00|30.250,00|33.275,00|116.025,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||25.000,00|27.500,00|30.250,00|33.275,00|116.025,00| |3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL||15.000,00|16.500,00|18.150,00|19.965,00|69.615,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||15.000,00|16.500,00|18.150,00|19.965,00|69.615,00| |3.3.90.30.00.00.00.00
-
MATERIAL
DE
CONSUMO||15.000,00|16.500,00|18.150,00|19.965,00|69.615,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||15.000,00|16.500,00|18.150,00|19.965,00|69.615,00| |3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA||15.000,00|16.500,00|18.150,00|19.965,00|69.615,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||15.000,00|16.500,00|18.150,00|19.965,00|69.615,00| |3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA||15.000,00|16.500,00|18.150,00|19.965,00|69.615,00| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||15.000,00|16.500,00|18.150,00|19.965,00|69.615,00| |4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00| |Ação: 2.056 - MANUTENCÃO DO FUNDO
MUNICICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|08.244.0015|3.800.000,00|4.180.000,00|4.598.000,00|5.057.800,00|17.635.800,00| |
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
||50.000,00|55.000,00|60.500,00|66.550,00|232.050,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||50.000,00|55.000,00|60.500,00|66.550,00|232.050,00| |
3.3.90.30.00.00.00.00
-
MATERIAL
DE
CONSUMO||3.000.000,00|3.300.000,00|3.630.000,00|3.993.000,00|13.923.000,00| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos||2.000.000,00|2.200.000,00|2.420.000,00|2.662.000,00|9.282.000,00| |
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||1.000.000,00|1.100.000,00|1.210.000,00|1.331.000,00|4.641.000,00| |3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA||250.000,00|275.000,00|302.500,00|332.750,00|1.160.250,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS||250.000,00|275.000,00|302.500,00|332.750,00|1.160.250,00| |3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo||||||| |Nacional de Assistência Social - FNAS||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |Ação: 2.061 - ENCARGOS COM PISO DE
TRANSIÇÃO DE MEDIA|08.244.0015|20.000,00|22.000,00|24.200,00|26.620,00|92.820,00| |COMPLEXIDADE
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL||5.000,00|5.500,00|6.050,00|6.655,00|23.205,00|