Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 147

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário O
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE|ficial Eletrô|nico dos Muni
330.000,00|cípios do Estad
363.000,00|o do Amazonas
399.300,00|• ANO XVI
439.230,00|II | Nº 4203
1.531.530,00| |---|---|---|---|---|---|---| |1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)||330.000,00|363.000,00|399.300,00|439.230,00|1.531.530,00| |07.000 FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE COARI||84.627.563,99|93.090.320,40|102.399.352,42|112.639.287,68|392.756.524,49| |07.001 FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE COARI
||84.627.563,99|93.090.320,40|102.399.352,42|112.639.287,68|392.756.524,49| |Ação: 1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL|12.361.0012|820.000,00|902.000,00|992.200,00|1.091.420,00|3.805.620,00| |3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA||320.000,00|352.000,00|387.200,00|425.920,00|1.485.120,00| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos||320.000,00|352.000,00|387.200,00|425.920,00|1.485.120,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||500.000,00|550.000,00|605.000,00|665.500,00|2.320.500,00| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos||425.000,00|467.500,00|514.250,00|565.675,00|1.972.425,00| |1.542.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
||75.000,00|82.500,00|90.750,00|99.825,00|348.075,00| |Ação:
1.002
-
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
PARA
ESCOLAS
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL|12.361.0012|600.000,00|660.000,00|726.000,00|798.600,00|2.784.600,00| |Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||600.000,00|660.000,00|726.000,00|798.600,00|2.784.600,00| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos||600.000,00|660.000,00|726.000,00|798.600,00|2.784.600,00| |Ação:
1.003
-
CONSERVAÇÃO
DE
ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL|12.361.0012|300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |Ação: 1.005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E/OU REFORMA DE ESCOLAS DA
EDUCACAO INFANTIL|12.365.0027|400.000,00|440.000,00|484.000,00|532.400,00|1.856.400,00| |3.3.90.30.00.00.00.00
-
MATERIAL
DE
CONSUMO||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |4.4.90.51.00.00.00.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos||300.000,00|330.000,00|363.000,00|399.300,00|1.392.300,00| |
Ação: 2.014 - MANUTENÇÃO DA REDE DE
ENSINO FUNDAMENTAL|12.361.0028|65.889.782,08|72.478.760,29|79.726.636,32|87.699.299,95|305.794.478,64| |3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO||24.659.072,89|27.124.980,18|29.837.478,20|32.821.226,02|114.442.757,29| |1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado
nopagamento da remuneração dos||24.659.072,89|27.124.980,18|29.837.478,20|32.821.226,02|114.442.757,29| |3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL||22.388.072,89|24.626.880,18|27.089.568,20|29.798.525,02|103.903.046,29| |1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado
nopagamento da remuneração dos||22.388.072,89|24.626.880,18|27.089.568,20|29.798.525,02|103.903.046,29| |3.1.90.13.00.00.00.00
-
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS||13.083.172,58|14.391.489,84|15.830.638,82|17.413.702,70|60.719.003,94| |1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado
nopagamento da remuneração dos||12.939.278,00|14.233.205,80|15.656.526,38|17.222.179,02|60.051.189,20| |1.541.1070
-
Recursos
do
FUNDEB
-
Complementação da União - VAAF destinado a||143.894,58|158.284,04|174.112,44|191.523,68|667.814,74| |3.3.90.30.00.00.00.00
-
MATERIAL
DE
CONSUMO||3.439.463,72|3.783.410,09|4.161.751,10|4.577.926,21|15.962.551,12| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos||3.389.961,12|3.728.957,23|4.101.852,96|4.512.038,25|15.732.809,56| |1.541.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF||49.502,60|54.452,86|59.898,14|65.887,96|229.741,56| |3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE||2.120.000,00|2.332.000,00|2.565.200,00|2.821.720,00|9.838.920,00| |1.542.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT||2.120.000,00|2.332.000,00|2.565.200,00|2.821.720,00|9.838.920,00| |
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa|Func.
Programática|2026|2027|2028|2029|Valor Total| |4.4.90.92.00.00.00.00
-
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT||100.000,00|110.000,00|121.000,00|133.100,00|464.100,00| |
Ação:
2.022
-
MANUTENÇÃO
DA
EDUCAÇÃO INFANTIL|12.361.0027|16.617.781,91|18.279.560,11|20.107.516,10|22.118.267,73|77.123.125,85| |
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO||7.238.000,00|7.961.800,00|8.757.980,00|9.633.778,00|33.591.558,00| |
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado
nopagamento da remuneração dos||6.152.300,00|6.767.530,00|7.444.283,00|8.188.711,30|28.552.824,30| |1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado
nopagamento da remuneração dos||1.085.700,00|1.194.270,00|1.313.697,00|1.445.066,70|5.038.733,70| |3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL||6.928.000,00|7.620.800,00|8.382.880,00|9.221.168,00|32.152.848,00| |1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado
nopagamento da remuneração dos||5.888.800,00|6.477.680,00|7.125.448,00|7.837.992,80|27.329.920,80| |1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado||103920000|114312000|125743200|138317520|482292720| |nopagamento da remuneração dos
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL||..,
22.000,00|..,
24.200,00|..,
26.620,00|..,
29.282,00|..,
102.102,00|