DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrôn
1.7.1.2.52.2.1.00 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e I
-|ico dos Mun
I
42.850.000,00|icípios do Estad
47.135.000,00|o do Amazonas
51.848.500,00|• ANO XV
57.033.350,00|III | Nº 4203
198.866.850,00| |---|---|---|---|---|---| |1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA|
42.850.000,00|47.135.000,00|51.848.500,00|57.033.350,00|198.866.850,00| |1.7.1.2.52.3.1.00 - Cota-partepela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal|12.552.000,00|13.807.200,00|15.187.920,00|16.706.712,00|58.253.832,00| |1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA|
12.552.000,00|13.807.200,00|15.187.920,00|16.706.712,00|58.253.832,00| |
1.7.1.2.52.4.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal|2.755.000,00|3.030.500,00|3.333.550,00|3.666.905,00|12.785.955,00| |1.720.0000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás|2.755.000,00|3.030.500,00|3.333.550,00|3.666.905,00|12.785.955,00| |1.7.1.3.50.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
d|
41.511.728,37|45.662.901,21|50.229.191,33|55.252.110,46|192.655.931,37| |e
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e|41.511.728,37|45.662.901,21|50.229.191,33|55.252.110,46|192.655.931,37| |1.7.1.3.50.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de|
1.476.000,00|1.623.600,00|1.785.960,00|1.964.556,00|6.850.116,00| |
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e|1.476.000,00|1.623.600,00|1.785.960,00|1.964.556,00|6.850.116,00| |1.7.1.3.50.5.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de|
8.180.000,00|8.998.000,00|9.897.800,00|10.887.580,00|37.963.380,00| |
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e|8.180.000,00|8.998.000,00|9.897.800,00|10.887.580,00|37.963.380,00| |1.7.1.3.51.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público
d|s
1.891.070,40|2.080.177,44|2.288.195,18|2.517.014,70|8.776.457,72| |e
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede|1.891.070,40|2.080.177,44|2.288.195,18|2.517.014,70|8.776.457,72| |1.7.1.3.51.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público
de|s
1.389.000,00|1.527.900,00|1.680.690,00|1.848.759,00|6.446.349,00| |
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede|1.389.000,00|1.527.900,00|1.680.690,00|1.848.759,00|6.446.349,00| |1.7.1.3.51.4.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público
de|s
600.000,00|660.000,00|726.000,00|798.600,00|2.784.600,00| |
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede|600.000,00|660.000,00|726.000,00|798.600,00|2.784.600,00| |1.7.1.4.50.0.1.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal|
5.389.000,00|
5.927.900,00|
6.520.690,00|
7.172.759,00|
25.010.349,00| |1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação - QSE|5.389.000,00|5.927.900,00|6.520.690,00|7.172.759,00|25.010.349,00| |1.7.1.4.51.0.1.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ?
PDDE|
39.534,00|43.487,40|47.836,14|52.619,75|183.477,29| |
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola|39.534,00|43.487,40|47.836,14|52.619,75|183.477,29| |1.7.1.4.52.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
Principal|-
1.529.440,80|1.682.384,88|1.850.623,37|2.035.685,70|7.098.134,75| |1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
|1.529.440,80
|1.682.384,88
|1.850.623,37
|2.035.685,70
|7.098.134,75
| |1.7.1.4.53.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ?
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao|529.288,65
529.288,65|582.217,52
582.217,52|640.439,27
640.439,27|704.483,19
704.483,19|2.456.428,63
2.456.428,63| |1.7.1.5.50.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
Principal|-
13.770.000,00|15.147.000,00|16.661.700,00|18.327.870,00|63.906.570,00| |
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT|13.770.000,00|15.147.000,00|16.661.700,00|18.327.870,00|63.906.570,00| |Natureza da Receita|2026|2027|2028|2029|VALOR| |1.7.1.5.51.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
Princial|-
19.110.051,08|21.021.056,19|23.123.161,81|25.435.477,99|88.689.747,07| |p
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF|19.110.051,08|21.021.056,19|23.123.161,81|25.435.477,99|88.689.747,07| |1.7.1.6.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS
Principal|-
5.396.549,45|5.936.204,40|6.529.824,83|7.182.807,32|25.045.386,00| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|539654945|593620440|652982483|718280732|2504538600| |..
1.7.1.9.58.0.1.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal|..,
979.931,88|..,
1.077.925,07|..,
1.185.717,57|..,
1.304.289,33|..,
4.547.863,85| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos|979.931,88|1.077.925,07|1.185.717,57|1.304.289,33|4.547.863,85| |1.7.2.1.50.0.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
|64.704.437,52
|71.174.881,27
|78.292.369,40
|86.121.606,34
|300.293.294,53
| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos|64.704.437,52|71.174.881,27|78.292.369,40|86.121.606,34|300.293.294,53| |1.7.2.1.51.0.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos|1.461.272,49
146127249|1.607.399,74
160739974|1.768.139,71
176813971|1.944.953,68
194495368|6.781.765,62
678176562| |..
1.7.2.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal|..,
203.915,14|..,
224.306,65|..,
246.737,32|..,
271.411,05|..,
946.370,16| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos|203.915,14|224.306,65|246.737,32|271.411,05|946.370,16| |1.7.2.1.53.0.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
|68.153,06
|74.968,37
|82.465,20
|90.711,72
|316.298,35
| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.7.2.2.52.0.1.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Principal|68.153,06
2.325.000,00|74.968,37
2.557.500,00|82.465,20
2.813.250,00|90.711,72
3.094.575,00|316.298,35
10.790.325,00| |17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais|232500000|255750000|281325000|309457500|1079032500| |..
1.7.2.4.50.0.1.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ? SUS|..,

6.600.000,00|..,
7.260.000,00|..,
7.986.000,00|..,
8.784.600,00|..,
30.630.600,00| |-
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e|6.600.000,00|7.260.000,00|7.986.000,00|8.784.600,00|30.630.600,00| |1.7.5.1.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Edã|
51.438.172,91|56.581.990,20|62.240.189,22|68.464.208,14|238.724.560,47| |ucaço
|||||| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.9.9.9.99.2.1.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Primárias - Principal|51.438.172,91
6.744.559,69|56.581.990,20
7.419.015,66|62.240.189,22
8.160.917,22|68.464.208,14
8.977.008,95|238.724.560,47
31.301.501,52| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
6.744.559,69
|
7.419.015,66|
8.160.917,22|
8.977.008,95|
31.301.501,52| |2.4.1.1.51.2.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público
|s
9.200.000,00|10.120.000,00|11.132.000,00|12.245.200,00|42.697.200,00| |de
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede|
9.200.000,00|
10.120.000,00|
11.132.000,00|
12.245.200,00|
42.697.200,00| |7.2.1.5.02.1.1.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS
|
9.779.246,50
|
10.757.171,15
|
11.832.888,27
|
13.016.177,09
|
45.385.483,01
| |1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)|9.779.246,50|10.757.171,15|11.832.888,27|13.016.177,09|45.385.483,01| |Total Geral:|544.864.686,15|599.351.154,82|659.286.270,14|725.214.897,31|2.528.717.008,42| |MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO|||||| |Prefeito Municipal De Coari||||||

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 02AE1796

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI RELATÓRIOS DE AÇÕES POR ORGÃO E ANO - VINCULADO/ORDINÁRIO

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