Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 156

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado d
2029
000|o Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
3651585961
3651585961| |---|---| |
,
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
0,00

|..,
-..,
16.610.139,00
-16.610.139,00

| |2026
0,00
2027
0,00
2028
0,00|3.579.000,00
-3.579.000,00
3.936.900,00
-3.936.900,00
4.330.590,00
-4.330.590,00| |2029
0,00|4.763.649,00
-4.763.649,00| |1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
29.908.924,50

|29.908.924,50
0,00

| |2026
6.444.500,00
2027
7.088.950,00|6.444.500,00
0,00
7.088.950,00
0,00| |2028
7.797.845,00
2029
8.577.629,50|7.797.845,00
0,00
8.577.629,50
0,00| |
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
238.724.560,47
2026
5143817291|

37.014.202,78
201.710.357,69
797548002
4346269289| |
..,
2027
5658199020|..,
..,
877302803
4780896217| |
..,
2028
6224018922|..,
..,
965033082
5258985840| |
..,
2029
6846420814|..,
..,
1061536391
5784884423| |
..,
Fonte de Recurso
2026 à 2029
Receita|..,
..,
Diferença
Despesa| |1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica
em efetivo
0,00|334.279.737,88
-334.279.737,88| |2026
0,00|72.027.523,78
-72.027.523,78| |2027
0,00
2028
0,00|79.230.276,16
-79.230.276,16
87.153.303,78
-87.153.303,78| |2029
0,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
88.689.747,07|95.868.634,16
-95.868.634,16
9.436.158,51
79.253.588,56| |2026
19.110.051,08
2027
21.021.056,19|2.033.216,66
17.076.834,42
2.236.538,32
18.784.517,87| |
2028
23.123.161,81
2029
2543547799|

2.460.192,15
20.662.969,66
270621138
2272926661| |
..,
1.541.1070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais
da Educação
0,00|..,
..,
667.814,74
-667.814,74| |2026
0,00
2027
000|143.894,58
-143.894,58
15828404
15828404| |
,
2028
0,00
202
000|.,
-.,
174.112,44
-174.112,44
1152368
1152368| |9
,
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
63.906.570,00

|9.,
-9.,
15.072.111,59
48.834.458,41

| |2026
13.770.000,00
2027
15.147.000,00
2028
16.661.700,00|3.247.599,99
10.522.400,01
3.572.360,00
11.574.640,00
3.929.596,00
12.732.104,00| |2029
18.327.870,00|4.322.555,60
14.005.314,40| |1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica
em efetivo
0,00|9.861.660,90
-9.861.660,90| |2026
0,00
2027
0,00
2028
0,00|2.124.900,00
-2.124.900,00
2.337.390,00
-2.337.390,00
2.571.129,00
-2.571.129,00| |
2029
0,00
2026 à 2029|

2.828.241,90
-2.828.241,90| |Fonte de Recurso

Receita|Diferença
Desesa| |1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação - QSE
25.010.349,00

|p
4.696.342,16
20.314.006,84

| |2026
5.389.000,00
2027
5.927.900,00

|1.011.924,62
4.377.075,38
1.113.117,08
4.814.782,92

| |2028
6.520.690,00
2029
7.172.759,00|1.224.428,79
5.296.261,21
1.346.871,67
5.825.887,33| |1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
183.477,29|183.477,29
0,00| |2026
39.534,00
2027
43.487,40
2028
47.836,14|39.534,00
0,00
43.487,40
0,00
47.836,14
0,00| |
2029
52.619,75|

52.619,75
0,00| |
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
7.098.134,75
2026
152944080|

6.435.343,61
662.791,14
138662866
14281214| |
..,
2027
1.682.384,88

|..,
.,
1.525.291,52
157.093,36

| |2028
1.850.623,37
2029
2.035.685,70|1.677.820,68
172.802,69
1.845.602,75
190.082,95| |1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
2.456.428,63

|2.422.602,00
33.826,63

| |2026
529.288,65

|522.000,00
7.288,65

| |2027
582.217,52
2028
640.439,27
2029
704.483,19|574.200,00
8.017,52
631.620,00
8.819,27
694.782,00
9.701,19| |1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de
268.100.027,37|264.815.517,09
3.284.510,28| |2026
57.767.728,37|57.060.012,30
707.716,07| |2027
63.544.501,21|62.766.013,53
778.487,68| |2028
69.898.951,33
2029
76.888.846,46|69.042.614,89
856.336,44
75.946.876,37
941.970,09| |Fonte de Recurso
2026 à 2029
Receita|Diferença
Despesa| |1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de
60.704.606,72|60.146.046,94
558.559,78| |
2026
13.080.070,40
2027
1438807744|12.959.717,07
120.353,33
1425568879
13238865| |
..,
2028
15.826.885,18

|..,
.,
15.681.257,65
145.627,53

| |2029
17.409.573,70

|17.249.383,43
160.190,27

| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.045.386,00

|15.763.385,99
9.282.000,01

| |2026
5.396.549,45
2027
5.936.204,40|3.396.549,45
2.000.000,00
3.736.204,40
2.200.000,00| |2028
6.529.824,83
2029
7.182.807,32|4.109.824,83
2.420.000,00
4.520.807,31
2.662.000,01| |1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE
516.787.103,75|516.484.191,20
302.912,55|