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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/09/2026 · pág. 66

DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 14 de setembro de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo
Total de Horas
128839-3 José Roberto Lima Silva Motorista
18h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de setembro 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3D03CF0E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.14.09/2026

128525-4 Girlânio Silva Sousa Tratorista 40h
128557-2 João Alexsandro de Sousa Tratorista 40h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de agosto de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 87FEFFC4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.21.09.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas
128697-8 Antonio Carlos Sousa Brito Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128514-9 Camila de Sousa Cordeiro Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128699-4 Claudionor Nascimento Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128703-6 Francisco Edesio de Lima Neto Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128523-8 Francisco
Alison
Carvalho
de
Moura

Auxiliar de Serviços Gerais
40h
128702-8 Francisco Alexandre Sousa Lima Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128536-0 Maria Alexandra Gomes Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 36h
128715-0 Maria José Aurilânia Gomes de
Sousa

Auxiliar de Serviços Gerais
34h
128711-7 José Mendes da Silva Matos Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128864-4 Jeová Maia de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128712-5 Juscélio Lima de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128704-4 Francisco Rodolfo Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 26h
128526-2 Jeovanio Pereira Maia Auxiliar de Serviços Gerais 34h
128795-8 Daniela Silva Araújo Auxiliar de Serviços Gerais 34h
128710-9 José Mauricio Sousa Gomes Motorista 30h
128535-1 Marcio Rogério de Sousa Técnico em Agropecuária 40h
128857-1 Francisco ValcyFreire Motorista 17h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2026.

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ AÉCIO LIMA MELO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 21,22,23,24 e 25/09/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (Facene, Ufersa e Uern), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 de setembro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D31449EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 002.21.09.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2EE9441F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.14.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas
128517-3 Deyvison Aurélio Sousa Tratorista 40h
128531-9 Jose Cesanilton Santiago Rodrigues Tratorista 40h
128520-3 Francimar de Oliveira Pontes Tratorista 40h

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 21,22,23,24 e 25/09/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (UNP, Uni Nassau, Católica, Anhanguera e Grau Técnico), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 de setembro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5246DB43

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