DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

conexão do Amazonas e a garantia do direito à cidadania. Registrou os requerimentos nº 181 e 182, que solicitam a pavimentação com piçarra do ramal que liga Jacamim ao Pacatuba, obra aguardada há 12 anos. Reforçou seu compromisso com a comunidade e agradeceu ao ex-prefeito Nathan Macena, à excelentíssima prefeita Mara Alves. Finalizou seu discurso parabenizando o Sr. Ney Macena pelo trabalho desenvolvido na área do esporte, ressaltando a importância do esporte como ferramenta de inclusão e prevenção social. Em continuidade, o vereador Vanderson Reis – UNIÃO BRASIL, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso expressando solidariedade ao colega Antônio Teixeira e reiterando a importância das pautas relacionadas à construção de poços e à BR-319. Agradeceu a todos da Casa Legislativa pelo empenho em atender as demandas da população. Parabenizou a atuação dos senadores Plinio Valério e Omar Aziz em defesa da estrada, criticando tentativas de desviar a atenção pública com polêmicas sobre a ministra, o que considera um equívoco. Segundo ele, o foco deve permanecer nas condições precárias da BR-319 e nos prejuízos enfrentados pelas comunidades locais. Alertou sobre os riscos vivenciados pelos moradores ao transportar produtos, pessoas doentes e prestar serviços, sem uma via adequada. Afirmou que esse descaso é uma afronta à dignidade da população e rejeitou a ideia de que a estrada serve apenas para passeios: “Passear? Será que o povo do Amazonas não tem direito ao ir e vir?”, questionou, chamando essa visão de preconceituosa. Finalizou seu discurso incentivando os vereadores a não se calarem diante da importância da BR-319, que representa desenvolvimento, dignidade e conexão do Amazonas com o restante do Brasil. Disse que quem ama o Estado deve conhecer a realidade do interior e lutar pela estrada com coragem e respeito. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Projeto de Resolução nº 002/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora encaminhado para as comissões; Parecer do Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 163, 164, 165 e 166/2025 retirado de pauta por ausência do vereador em sessão; Requerimento nº 173, 174, 175 e 176/2025 de autoria do vereador Antônio Teixeira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 181 e 182/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 183, 184 e 185/2025 retirado de pauta por ausência do vereador em sessão. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: 311C1B32

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Aos três dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se a vereadora Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves,

Osmar de Melo Almeida Junior e Vanderson de Lima Reis. Ausente a vereadora Aldinéia Pascoal da Silveira e o vereador Romário Luís de Moura. Tendo o número legal, o Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, o presidente autorizou o 2º secretário fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Mensagem de Veto Total a Lei Municipal nº 959/2025 de autoria do Poder Executivo; Mensagem de Veto Total a Lei Municipal nº 961/2025 de autoria do Poder Executivo; Parecer do Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Resolução nº 005/2025 de autoria da Mesa Diretora CMC; Parecer da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2025 de autoria do Legislativo; Parecer do Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Poder Legislativo; Requerimento nº 262, 263/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos; Requerimento nº 264, 265, 266, 267 e 268/2025 de autoria do vereador Gilson Saraiva; Indicação nº 019/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos; Indicação nº 021/2025 de autoria do vereador Henrique Villar; Indicação nº 022/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal; Indicação nº 023, 024 e 025/2025 de autoria do Poder Legislativo. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, com a palavra, o vereador Vanderson Reis – UNIÃO BRASIL, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso abordando dois problemas críticos enfrentados pelo município: energia elétrica e abastecimento de água. O vereador destacou que os moradores do interior, particularmente da comunidade do PA sofrem com constantes interrupções no fornecimento de energia, resultando em perdas significativas de alimentos e produção de polpas de frutas. O parlamentar informou que a solução apresentada pelos próprios comunitários - a divisão de chaveamento - foi comunicada à presidência da Casa, que intermediou contato com o senhor Radir, o qual se comprometeu a resolver a questão em uma semana, com acompanhamento da Casa Legislativa. Quanto ao abastecimento de água no Bairro Novo, o vereador expressou preocupação com a ineficácia da empresa contratada, que perfurou poços sem resultado satisfatório tanto naquela localidade quanto na GEMEC, apresentando problemas de ferrugem e qualidade inadequada. Sendo morador do bairro, O vereador conhece de perto as dificuldades da população, especialmente das crianças que necessitam realizar sua higiene matinal antes de ir à escola. O parlamentar solicitou formalmente à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves a substituição da empresa, argumentando sobre o desperdício de recursos públicos e o desgaste junto à população. O vereador informou que a prefeita atendeu à solicitação e confirmou pela manhã a troca da empresa responsável pelos poços artesianos, sendo que a atual restituirá o material perdido. Por fim, reconheceu o trabalho discreto, mas efetivo de todos os vereadores, que mesmo sem destaque nas mídias, continuam auxiliando a população em diversas áreas como saúde, transporte de pacientes e distribuição de medicamentos. Finalizou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de servir à comunidade. Em continuidade, o vereador Henrique Villar – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso corroborando a importância dos temas apresentados pelo colega Vanderson, enfatizando especialmente a questão da água. O parlamentar relembrou experiência anterior no ramal do São José, quando constatou que após a instalação adequada de filtros pelo senhor Antônio, da DEDIAC, houve erradicação de doenças estomacais na comunidade, a ponto de medicamentos para essas enfermidades começarem a vencer na Unidade Básica de Saúde local. O vereador ressaltou que um poço bem executado beneficia o município não apenas em qualidade de vida, mas também financeiramente, reduzindo gastos com medicamentos e tratamentos de saúde. Quanto à situação atual dos poços artesianos, o vereador manifestou preocupação com os três insucessos consecutivos da empresa contratada, mas celebrou a decisão da excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves em substituíla. O parlamentar destacou que o problema hídrico não se restringe ao Bairro Novo, afetando também o centro, bairro da Paz, Sebastião Borges e comunidades rurais. Sugeriu que o senhor Eneas, em conjunto com a prefeita e equipe técnica, elabore planejamento adequado e contrate empresa com competência comprovada para levar água de qualidade à população careirense. Sobre a questão energética, elogiou o posicionamento do senhor Radir na solução dos problemas do PA, lembrando que a energia elétrica é direito fundamental da

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