DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

pela recuperação da rodovia. Relatou que, apesar de quase três anos desde a queda das pontes, a situação continua problemática, citando recente incidente com uma carreta que tombou na ponte do Curuçá, impedindo a passagem e colocando em risco a vida de uma criança recém-nascida que precisava de atendimento médico. Informou que houve troca de empresas responsáveis pelas obras, com a atual desfazendo o trabalho anterior devido à baixa qualidade do material utilizado, resultando em desperdício de recursos públicos. Manifestou preocupação com a segurança dos usuários, especialmente estudantes que utilizam transporte escolar, defendendo urgência na resolução definitiva do problema. Na sequência, agradeceu à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves pela criação da Secretaria da Mulher e destacou o trabalho da Ronda Maria da Penha, que completará um ano de instalação no município. Falou sobre a Feira das Mulheres Empreendedoras, realizada às quartas-feiras em frente ao CETAM, em parceria com a Secretaria da Mulher e a Ronda Maria da Penha, proporcionando oportunidade de geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade. Anunciou uma reunião agendada com a SEPROR para solicitar tendas e mesas para a feira, além de informar que já solicitou emendas parlamentares para aquisição de um Castramóvel para o município. Apresentou três projetos de lei de sua autoria: o nº 015, denominado "Protetores de Quatro Patas", focado em ações integradas de saúde pública, controle populacional, acolhimento temporário, educação e fiscalização para os animais; o projeto "Cuidar de Quem Cuida", voltado à valorização e bem-estar dos profissionais de saúde; e o projeto nº 017, "Melhor Idade", que institui o programa Saúde e Movimento para a promoção da qualidade de vida da população idosa. Finalizou seu discurso antecipando felicitações às mães careirenses pela aproximação do Dia das Mães, desejando bênçãos e reconhecendo a força e determinação das mulheres do município. Em continuidade, o vereador Osmar Melo – AVANTE, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de estar novamente na Casa do Povo, defendendo os direitos da população. Em seguida, destacou que está na pauta o projeto de lei, já analisado pelas comissões com pareceres favoráveis, sobre a obrigatoriedade de detectores de metais nas escolas do município. Agradeceu aos colegas vereadores que participaram das comissões e reconheceram a importância da proposta, solicitando apoio para aprovação dos pareceres, a fim de que o Poder Executivo possa homologar a lei. Em seguida, abordou a questão da BR-319, expressando preocupação compartilhada por todos os vereadores e destacando a necessidade de ação conjunta. Mencionou a viagem programada para Brasília no dia 19, ressaltando a importância de conseguir uma audiência com o Ministério do Transporte e o DENIT para discutir o tema, considerando que os principais interessados são os moradores do município, uma vez que o Careiro Castanho é o único município onde a BR passa efetivamente dentro da área urbana. Reafirmou a importância da BR-319 para o desenvolvimento municipal e regional, convocando todos a se unirem na reivindicação pelo direito de ir e vir, sugerindo a elaboração de um relatório sobre a situação da rodovia para apresentar às autoridades federais. Finalizou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade, desejando a todos uma ótima semana e bênçãos divinas. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Projeto de Lei nº 015, 016 e 017/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do vereador Nélio Reis, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei Indicativo nº 001/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora encaminhado para as comissões; Parecer do Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do vereador Antônio Teixeira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do vereador Junior Melo; após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do vereador Romário Moura, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Resolução nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora CMC, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 158/2025 de autoria do vereador Nélio Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 159, 160 e 161/2025 de autoria do vereador João Doza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 162/2025 de autoria da

vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Indicação nº 012/2025 de autoria do vereador Osmar Melo, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: B20B7737

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Aos seis dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se as vereadoras Aldinéia Pascoal da Silveira, Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, e Vanderson de Lima Reis. Ausente o vereador Romário Luís de Moura. Tendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Parecer do Projeto de Lei nº 030/2025 de autoria do vereador Henrique Villar; Parecer do Projeto de Lei nº 031/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos; Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do vereador Antônio Teixeira; Projeto de Lei nº 033 e 034/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal; Projeto de Lei nº 035 e 036/2025 de autoria do vereador Osmar de Melo; Projeto de Resolução nº 004/2025 de autoria do vereador Osmar de Melo; Requerimento nº 252, 253 e 256/2025 de autoria do vereador Gilson Saraiva; Requerimento nº 254 e 255/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal e do vereador Ney Fernandes; Requerimento nº 257/2025 de autoria do vereador Laércio Souza; Requerimento nº 258/2025 de autoria do vereador Nélio Reis; Requerimento nº 259/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos; Moção de Aplauso à equipe da Unidade Básica de saúde Josias Lira Lemos, pela criação da sala de coleta de preventivo humanizada, de autoria do vereador João Doza. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, com a palavra, o vereador João Doza – PSD, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso parabenizando a excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves pelo excelente trabalho realizado em diversas áreas do município. Destacou a escola do Distrito do 6, considerada por ele como um verdadeiro “palácio da educação”, e ressaltou a construção da UBS no Araçá, que beneficiará também as comunidades do Pacatuba e Timbó. Além disso, mencionou o trabalho realizado na UBS do Purupuru, onde foi implementado um projeto de acolhimento humanizado às mulheres, especialmente na realização de exames preventivos, elogiando a iniciativa da enfermeira responsável e toda a equipe local de saúde. Na sequência, o vereador apresentou uma moção de aplauso em homenagem a mulheres empreendedoras do município, destacando nomes como Elisângela (Zanza), Gabriela, Larissa da Silva e Odilene Barbosa, além da própria presidente da Câmara, vereadora Berenice. Ele ressaltou a força e a perseverança dessas mulheres que, com

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