DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

culturais locais. A vereadora manifestou veemente repúdio à declaração da vereadora Betinha de Borba, que afirmou ser favorável à violência contra mulheres, considerando a fala vergonhosa e criminosa, especialmente diante do fato de o Amazonas ser o terceiro estado em violência contra a mulher. Reafirmou seu compromisso com a causa feminina através do Projeto de Lei Arte da Proteção. Finalizou seu discurso registrando nota de pesar pelo falecimento da enfermeira Keila, que trabalhava no Purupuru e faleceu após adoecer enquanto prestava serviços ao município, destacando a necessidade de rever as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Em continuidade, a vereadora Marinete Nogueira – NOVO, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso retomando seu requerimento solicitando o levantamento do aterro do Bairro Novo do distrito do Araçá, alertando que a ponte local está sem condições de uso e que a população, incluindo 12 crianças, precisa do acesso para escola, trabalho e atendimento de ambulâncias. Pediu urgência ao secretário Fernando Dantas e à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves, pois logo chegará o período da alagação. Solicitou limpeza urgente da Vicinal 2 do ramal do Jacamim, que está intrafegável, impedindo que a dona Rosa transporte 12 crianças até a escola Fábio Lucena no Araçá. Como o rio secou, o ramal é o único caminho disponível. Também pediu atenção para o ramal do 8 da estrada de Autazes e o ramal do Floresta, ambos em péssimas condições. Agradeceu ao excelentíssimo senador, senhor Eduardo Braga pela inauguração das pontes dos ramais 12 e 10, destacando a melhoria significativa no tráfego, e ao governador Wilson Lima e à prefeita Mara Alves pelo apoio às reivindicações populares. Parabenizou a deputada Joana Dark pela inauguração do primeiro hospital veterinário do Brasil e do Amazonas, com estrutura completa incluindo internação, cirurgias e ultrassom, ressaltando a importância do cuidado com os animais. Agradeceu à comunidade do ramal do Jacamim pelo arraial de São Francisco e aos vereadores presentes: presidente da Casa, Berenice Bastos, Henrique Vilar, Antônio Teixeira, Laércio Souza e Junior Melo. Agradeceu ao Padre João Vitor, Padre Pedro, Padre Manuel e mencionou o Padre Jínio, primeiro pároco do município. Finalizou seu discurso com nota de pesar à enfermeira Keila, que trabalhou na equipe Ribeirinha, descrevendo-a como pessoa alegre, prestativa e que transmitia energia positiva, deixando condolências aos familiares e amigos. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Parecer do Projeto de Lei nº 030/2025 de autoria do vereador Henrique Villar, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 031/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do vereador Antônio Teixeira, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 033 e 034/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 035 e 036/2025 de autoria do vereador Osmar de Melo, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Resolução nº 004/2025 de autoria do vereador Osmar de Melo, após discussão fora encaminhado para as comissões; Requerimento nº 252, 253 e 256/2025 de autoria do vereador Gilson Saraiva, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 254 e 255/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal e do vereador Ney Fernandes, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 257/2025 de autoria do vereador Laércio Souza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 258/2025 de autoria do vereador Nélio Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 259/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Moção de Aplauso à equipe da Unidade Básica de saúde Josias Lira Lemos, pela criação da sala de coleta de preventivo humanizada, de autoria do vereador João Doza. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: 96970B68

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2025.

Aos setes dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, a vereadora Aldinéia Pascoal da Silveira, a vereadora Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Luiz Henrique Castro de Oliveira Villar, Ney Fernandes Alves, Osmar Melo Almeida Junior, e os vereadores Vanderson de Lima Reis, Laercio de Souza Villar da Silva e Romário Luís de Moura. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a Presidente autorizou a 1º secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Projeto de Lei nº 012, de autoria do vereador Antônio Teixeira, Projeto de Lei nº 013, de autoria do vereador Junior Melo, Projeto de Lei n º 014, de autoria do vereador Romário Moura, Parecer ao Projeto de Lei nº 002, de autoria do vereador Laercio de Souza, Parecer ao Projeto de Lei nº 005, de autoria do vereador Henrique Villar, Parecer ao Projeto de Lei nº 008, de autoria do vereador Vanderson Reis, Parecer ao Projeto de Lei nº 009, de autoria do vereador Laercio de Souza, Parecer ao Projeto de Lei nº 011, de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, Requerimento nº 058 e 088 e 089 de autoria do vereador Laercio de Souza, Requerimento nº 076, 077 e 108, de autoria do vereador Romario Moura, Requerimento nº 106 e 107, de autoria do vereador Gilson Saraiva, Requerimento nº 109, 117, 123 e 124, de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, Requerimento nº 110 e 111, de autoria da vereadora Marinete Nogueira, Requerimento nº 112, 113, 114, 115 e 116, de autoria do vereador Vanderson Reis, Requerimento nº 119, 120, 121 e 122, de autoria da vereadora Berenice Bastos, Indicação nº 008, de autoria do vereador João Doza, Indicação nº 009, de autoria do vereador Antônio Teixeira. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo escrito passou ao GRANDE EXPEDIENTE, Com a palavra a senhorita Brenda Taís, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de estar na casa legislativa e agradecendo aos legislativos anteriores por terem aprovado o projeto “aulão” que favorece estudantes do ensino médio, contribuindo para aprovação em vestibulares e exames. Agradeceu também ao excelentíssimo exprefeito, senhor Nathan Macena e à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves e excelentíssimo vice-prefeito, senhor Oliveira, por haverem apoiado a causa. Em seguida, mencionou o programa “Bolsa Atleta” que tem beneficiado atletas e comunidade esportiva, viabilizando a participação em competições. Destacou a parceria entre o Grêmio estudantil e a secretaria de esporte na identificação de talentos nas escolas e no encaminhamento para o programa bolsa atleta. Por fim, agradeceu aos vereadores, em especial ao vereador Nélio Reis, pelo apoio dedicado aos projetos voltados para a juventude, reafirmando seu compromisso em continuar trabalhando pelo fortalecimento da educação e do esporte no município. Finalizou seu discurso destacando que o conhecimento é um bem que ninguém pode tirar. Em continuidade, a senhorita Gracilene de Souza, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso relatando sua experiência pessoal com o diagnóstico e os desafios diários de cuidar de seu filho autista, destacando as crises sensoriais agravadas pelo uso de fogos de artifício com estampido. Defendeu a importância do projeto de lei que visa proibir esses artefatos, ressaltando os impactos

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