DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

projeto de lei “Arte da Proteção” voltado para mulheres. Destacou requerimentos de sua autoria. Propôs melhorias no CAEC. Sugeriu a implementação de cursos na UEA. Defendeu a reestruturação da lei da Guarda Municipal. Finalizou seu discurso agradecendo a Deus. Em continuidade, a vereadora Berenice Bastos – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de mais um dia. Em seguida, defendeu seus requerimentos. Destacando o pedido de pavimentação do Ramal do Açaí na comunidade do Céu Azul, para melhorar as condições de produção local. Solicitando a instalação de uma lombada nas proximidades da escola da mesma comunidade, em razão da alta velocidade dos veículos na área. Reivindicou a limpeza do lixão situado próximo a Comunidade Céu Azul. Ressaltou a importância da criação de um ponto de apoio na Escola Maria Marlene, a fim de oferecer suporte aos profissionais de saúde que atendem à localidade. Finalizou seu discurso agradecendo a Excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves, ao Digníssimo senhor Enéas pelo apoio a essas iniciativas. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do vereador Antônio Teixeira, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do vereador Junior Melo, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do vereador Romário Moura, após discussão fora encaminhado para as comissões; Parecer do Projeto de Lei 002/2025 de autoria do vereador Laercio de Souza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do vereador Henrique Villar, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do vereador Laercio de Souza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora provado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 058, 088 e 089/2025 de autoria do vereador Laercio de Souza, após discussão fora provado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 076, 077 e 108/2025 de autoria do vereador Romario Moura, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 106 e 107/2025 de autoria do vereador Gilson Saraiva, após discussão fora provado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 109, 117, 123 e 124/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 110 e 111/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira, após discussão fora provado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 112, 113, 114 e 115/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 119, 120, 121 e 122/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos junto com o vereador Henrique Villar, após discussão fora aprovado por unanimidade; Indicação nº 008/2025 de autoria do vereador João Doza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Indicação nº 009/2025 de autoria do vereador Antônio Teixeira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: AD7DAA27

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Ao oito dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se a vereadora Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, Romário Luís de Moura e Vanderson de Lima Reis. Ausente a vereadora Aldinéia Pascoal da Silveira. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do vereador Henrique Villar; Requerimento nº 230/2025 de autoria dos vereadores Antônio Teixeira e Laercio Souza; Requerimento nº 231, 232, 239/2025 de autoria do vereador Antônio Teixeira; Requerimento nº 233 e 241/2025 de autoria dos vereadores Antônio Teixeira, Laercio Souza, Henrique Villar, Gilson Saraiva, Romário Moura, Osmar de Melo, Vanderson Reis e as vereadoras Berenice Bastos e Marinete Nogueira; Requerimento nº 234,235, 236, 237 e 238/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo escrito passou ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra, o vereador Vanderson Reis – UNIÃO BRASIL, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando sua gratidão a Deus pela oportunidade e reforçou seu compromisso em utilizar a tribuna em favor da comunidade, apresentando os devidos requerimentos. Fez menção honrosa ao ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Nova Olinda, senhor Leandro, bem como aos professores presentes, registrando agradecimentos pela participação. Na sequência, apresentou requerimento solicitando do excelentíssimo governador, Wilson Lima, da excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves e do secretário de Obras, senhor Fernando Dantas, a manutenção e melhorias no ramal do 14, na estrada de Autazes, e no ramal do 10, na estrada de Manaquiri. Ressaltou a relevância dessas vias para o escoamento da produção agrícola e para o acesso às comunidades, especialmente em períodos de estiagem. Também solicitou parceria com o prefeito de Manaquiri, senhor Nelson, para garantir maior alcance das ações. Ainda registrou pedido de manutenção dos aparelhos de arcondicionado da escola da comunidade do Tupana, destacando o apelo dos pais e a necessidade de garantir condições adequadas de estudo às crianças. O vereador também trouxe à tribuna demandas da Escola Estadual Marçal Machado Girão, que passou a funcionar em tempo integral sem as adaptações necessárias, solicitando investimentos em infraestrutura, atividades complementares e adequações físicas. Requereu ainda reparos no muro do ginásio da escola Pedro dos Santos, no distrito do Purupuru, devido ao risco de acidentes, além da reforma da Escola Fábio Lucena e da construção de sua quadra esportiva. Finalizou seu discurso agradecendo a parceria dos vereadores e parabenizando a presidente da Câmara pelo trabalho realizado. Em continuidade, o vereador Henrique Villar – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade e destacou a importância de exercer seu papel na tribuna. Em seguida, apresentou dois requerimentos direcionados ao excelentíssimo deputado federal, senhor Fausto Junior: o primeiro, solicitando recursos para a realização da décima edição da Feira Agropecuária, evento que, segundo ele, movimenta a economia local; o segundo, solicitando a instalação de uma caixa d’água de 100 mil litros para o distrito do Purupuru, que enfrenta dificuldades com abastecimento. Na sequência, mencionou um projeto de lei de sua autoria que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento em todas as escolas municipais e estaduais do município. Justificou a necessidade da medida como forma de garantir maior segurança a alunos, professores

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