DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

população local. Por fim, o vereador reforçou a importância de atenção contínua aos serviços públicos e à infraestrutura, solicitando à prefeita e ao secretário de obras que priorizem os reparos nos ramais e no estádio. Finalizou seu discurso agradecendo a atenção de todos, reforçando a necessidade de ação rápida e efetiva para beneficiar a população e garantir condições adequadas de esporte e mobilidade. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 028/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 029/2025 de autoria do vereador Nélio Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 242, 243, 244 e 245/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 246/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Indicação nº 019/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Moção de Aplauso ao senhor Paulo Henrique Souza do Nascimento, enfermeiro e atual coordenador da atenção básica do município do Careiro, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública local, de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: 1296AD15

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025.

Aos dezesseis dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência do vereador Ney Fernandes Alves, reuniram-se as vereadoras Aldinéia Pascoal da Silveira e Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos, e os vereadores Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Nélio Reis da Silva, Osmar de Melo Almeida Junior, e Vanderson de Lima Reis. Ausente o vereador Romário Luiz de Moura e a vereadora Berenice Bastos de Souza. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do poder executivo; Projeto de Lei nº 022, 023 e 024/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal; Requerimento nº 163, 165 e 166/2025 de autoria do vereador Laercio Vilar; Requerimento nº 181/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira; Requerimento nº 183, 184 e 185/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes; Requerimento nº 187, 188 e 189/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal; Requerimento nº 190/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo escrito passou ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra, o vereador Gilson Saraiva – PL, saudou a mesa, demais vereadores e o público.

Iniciou seu discurso agradecendo a Deus. Em seguida, agradeceu à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves, ao vice-prefeito, senhor Oliveira e aos colaboradores pela realização do festejo do Divino Espírito Santo na comunidade do Lago Preto, destacando o sucesso do evento. Aproveitou para solicitar, mais uma vez, atenção do secretário municipal de Obras, senhor Fernando Dantas, quanto à situação do Ramal do 13, na estrada de Autazes. Relatou dificuldades enfrentadas pela população, destacando que apenas veículos traçados conseguem transitar no local. Sugeriu que as máquinas que estão paradas nas proximidades sejam utilizadas para realizar serviços emergenciais, como tapa-buracos. O vereador concedeu aparte à vereadora Aldinéia, que reforçou a importância da demanda e cobrou ações efetivas por parte da secretaria, relatando que promessas anteriores não foram cumpridas. O parlamentar reiterou que seu papel é cobrar melhorias e que a população do Ramal do 13, importante área produtiva do município, merece atenção. Finalizou seu discurso agradecendo ao povo do Careiro por tê-lo reconduzido ao cargo e reafirmou seu compromisso em continuar lutando por melhorias, mesmo sabendo que muitas decisões dependem do Executivo. Em continuidade, o vereador Nélio Reis – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão e destacou a importância desses momentos para debater os assuntos do município. Relatou que esteve recentemente no Cemitério Municipal Santa Helena, onde conversou com os coveiros, profissionais que, segundo ele, muitas vezes são invisíveis aos olhos da sociedade, mas que realizam um trabalho essencial. Mencionou especialmente o servidor conhecido como Puraqué, que atua há quase 15 anos no local, destacando sua dedicação e compromisso. O vereador afirmou ter ouvido suas reivindicações, como a necessidade de fardamento e outras melhorias nas condições de trabalho, e se comprometeu a buscar soluções, contribuindo para a valorização desses profissionais. Enalteceu a atuação dos colegas vereadores, reconhecendo o empenho de cada um em suas respectivas áreas, seja nos ramais, nas escolas ou nas comunidades, reforçando que todos, de alguma forma, estão lutando pelos interesses do município. Destacou ainda o papel do vereador como agente de escuta e cobrança junto ao Executivo, buscando sempre atender as necessidades da população. Agradeceu à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves e ao vice-prefeito, senhor Oliveira pelo trabalho realizado, especialmente na área da saúde. Informou, ainda, que visitou a escola da comunidade do 6, na Estrada de Autazes, e constatou que a obra está quase finalizada, com cerca de 90% concluída. Comunicou que as aulas serão retomadas em breve, em um espaço climatizado e totalmente renovado, beneficiando a comunidade local. Finalizou seu discurso desejando uma boa semana a todos e agradecendo a atenção, rogando as bênçãos de Deus sobre todos os presentes. Em continuidade, o vereador João Doza - PSD, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando a preocupação com a violência contra as mulheres, afirmando que essa situação afeta não apenas as mulheres, mas também as famílias. Ressaltou a tristeza diante dos casos de agressão e feminicídio, lembrando que todos têm mães e familiares que merecem respeito e proteção. Parabenizou a excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves pelo apoio às mulheres do município, especialmente pela atuação da Secretaria da Mulher e pela aplicação da Lei Maria da Penha. Destacou que, embora os índices de violência sejam menores no município, ainda é necessário investir na educação para conscientizar os jovens sobre o respeito às mulheres, garantindo a proteção das mães, idosas e mulheres em geral. O vereador agradeceu o empenho do secretário, senhor Fernando Dantas, que tem trabalhado para resolver as demandas do município, mesmo diante de dificuldades e limitações. Em relação aos ramais, fez um apelo ao governo do estado, lembrando que durante o mandato do exgovernador Eduardo Braga houve investimentos importantes que melhoraram as condições das estradas vicinais. Contudo, atualmente, muitos ramais estão em situação precária, o que prejudica o acesso das comunidades, principalmente com a proximidade do verão. Ressaltou que mesmo uma manutenção básica, como a aplicação de piçarra, traria grande benefício para a população. O parlamentar reconheceu o esforço dos vereadores em cobrar melhorias, mas destacou que a responsabilidade por liberar recursos é dos deputados federais, senadores e do governador, lamentando a pouca resposta efetiva. Concluiu reafirmando seu compromisso com o município do Careiro, destacando que, independentemente de partidos ou votos, atende a

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