DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

tem um papel fundamental no lazer e bem-estar dos moradores, que, no entanto, não se encontra em boas condições. Outro requisito solicitando à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves, a instalação de redutores de velocidade na avenida Mário Guedes em regime de urgência assim que a obra da mesma for concluída e o requerimento de nº 102, solicitando à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves, que seja realizada serviços de manutenção no ramal do Mira. Finalizou seu discurso agradecendo e pedindo anuência dos nobres vereadores para que essas propostas sejam concretizadas em benefício da comunidade. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA; Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora encaminhado para as comissões; Fora aprovado por unanimidade dos presentes pedido de vista do vereador João Doza referente ao projeto legislativo 002/2025 que dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios e similares no munícipio de Careiro-AM., e dá outras providencias de autoria do vereador Laercio de Souza; Parecer do Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 004/2025 de autoria do vereador João Doza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria do poder executivo, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 091, 095 e 096/2025 de autoria do vereador João, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 092/2025 de autoria dos vereadores Henrique Villar e Ney Fernandes, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 093/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes, após discussão fora provado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 094/2025 de autoria do vereador Gilson Saraiva, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 097, 099 e 103/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira, fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 104 e 105/2025 de autoria do vereador Antônio Teixeira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: 328FB323

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

Aos vinte e cinco dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se as vereadoras Aldinéia Pascoal da Silveira, Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, Romário Luís de Moura e Vanderson de Lima Reis. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada

na mesa; Lei Municipal nº 952, 953 e 954/2025 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Resolução nº 003/2025 de autoria da Mesa Diretora; Requerimento nº 220 e 221/2025 de autoria do vereador Henrique Villar; Requerimento nº 222/2025 de autoria do vereador Henrique Villar e a vereadora Berenice Bastos; Requerimento nº 223/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes; Indicação nº018/2025 de autoria do vereador João Doza; Moção de Aplauso à Rede Globo de Televisão, em parceria com a Rede Amazônica, por ocasião do seu centenário, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol da valorização da Amazônia e da defesa de suas riquezas naturais e culturais, de autoria do vereador João Doza; Moção de Aplauso a Cooperativa d Agricultores e Produtores Rurais do Careiro – CAPRUC, sob a Presidência do senhor Cauê Juan Cassol, pelos relevantes serviços prestados ao município e, em especial, pela conquista da inauguração da sede própria da referida cooperativa, marco de grande importância para a agricultura familiar e para o fortalecimento da economia local, de autoria dos vereadores João Doza e Vanderson Reis; Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Souza Vilar da Silva, deixou família e amigos para estar presente com Deus, e uma grande saudade permanecerá nos corações de todos. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo escrito passou ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra, o vereador João Doza – PSD, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso parabenizando a presidente da casa e solicitou uma moção de aplauso à cooperativa CAPRUC e ao senhor Cauê Cassol pelo evento realizado na Estrada de Autazes, ressaltando sua importância para o setor primário e o fortalecimento de comunidades como Araçá, Januacá e Purupuru. Destacou a produção de hortas, melancia e farinha, considerada a melhor do Amazonas. Defendeu o apoio da Prefeitura a iniciativas semelhantes e ressaltou a importância de aliar preservação ao plantio sustentável. Solicitou providências da excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves para recuperação do Ramal da Tapaje, essencial ao escoamento da produção, e a construção da ponte do Tilheiro. Parabenizou o secretário de obras, senhor Fernando Dantas pelo trabalho na lixeira, estendendo os cumprimentos à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves e ao exprefeito Nathan Macena pela continuidade da coleta de lixo. Apresentou ainda a proposta do Banco do Povo, elaborada com apoio do servidor Hamilton, baseada em ideia do ex-prefeito Edmundo. Explicou que o fundo, com juros de 1%, auxiliaria pequenos empreendedores, principalmente mulheres e agricultores, sem onerar os cofres municipais. Concluiu solicitando apoio dos vereadores para aprovação da proposta, destacando que beneficiará todas as comunidades do município. Finalizou seu discurso agradecendo a todos e desejando uma semana de trabalho produtivo. Em continuidade, o vereador Gilson Saraiva – PL, saudou a mesa, demais vereador e o público. Iniciou seu discurso tratando da situação do ramal do 13, na estrada de Autazes, ressaltando que sempre utilizou a tribuna para reivindicar melhorias para a população daquela localidade. Informou que esteve em conversa com a excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves, a qual confirmou que disponibilizará máquinas para atuar no referido ramal, após a conclusão dos trabalhos no PA Panelão. O vereador destacou que, mesmo em período de verão, os moradores enfrentam dificuldades de trafegabilidade e, por isso, agradeceu antecipadamente à prefeita por atender a essa reivindicação. Prosseguindo, afirmou que muitas vezes os secretários interpretam de forma equivocada suas falas na tribuna, como se fossem críticas pessoais. Esclareceu que suas manifestações têm como objetivo cobrar os direitos da população, e não atacar secretários, prefeitos ou vereadores. Ressaltou que não busca prejudicar ninguém, mas cumprir seu dever de cobrar soluções para os problemas das comunidades. Enfatizou ainda que o papel do vereador é fiscalizar, elaborar projetos e cobrar do Executivo, de modo que suas falas sempre se voltam a solicitar que os secretários compreendam e atendam os pedidos apresentados em favor da população. Finalizou seu discurso reafirmando que sua cobrança se refere ao direito da comunidade do ramal do 13, na estrada de Autazes, agradecendo a atenção de todos. Em continuidade, o vereador Antônio Teixeira – AVANTE, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade. Em seguida, elogiou o trabalho do Dr. Fabrício, destacando sua competência, dedicação e compromisso com a comunidade do Purupuru e do município do Careiro. Ressaltou que, mesmo fora do quadro funcional da Câmara,

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