DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

abandono de animais em estradas e rios da região. Na sequência, destacou o Projeto de Lei nº 016, denominado “Cuidar de Quem Cuida”, voltado à valorização e ao bem-estar dos profissionais da saúde do município do Careiro, e que também dispõe sobre outras providências. Apresentou, ainda, o Projeto de Lei nº 017, intitulado “Saúde e Movimento – Para a Melhor Idade”, com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida da população idosa do município do Careiro. Finalizou seu discurso agradecendo a Deus, ao deputado federal Adair Filho, à excelentíssima prefeita, ao secretário de finanças e aos demais vereadores. Em continuidade, a vereadora Berenice Bastos – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso fazendo referência a um requerimento de autoria do vereador João Doza, que solicita a implementação de um quebra-molas, reafirmando que os condutores não têm respeitado os limites de velocidade. Ressaltou, ainda, que não se pode sequer buzinar em frente ao hospital, quanto mais transitar em alta velocidade naquele trecho. Na sequência, informou que já apresentou requerimento solicitando a instalação de quebra-molas na Avenida Mário Guedes, tendo em vista que a referida via apresenta condições de tráfego extremamente perigosas. Finalizou seu discurso agradecendo aos demais vereadores, bem como aos excelentíssimos senadores Eduardo Braga, Omar Aziz e Plínio Valério, que os receberam com cordialidade. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Projeto de Resolução nº 002/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora encaminhado para as comissões; Parecer do Projeto de Lei nº 015, 016 e 017/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do vereador Nélio Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 170/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 171 e 172/2025 de autoria do vereador João Doza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 177, 178 e 179/2025 de autoria dos vereadores, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 180/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Indicação nº 006/2025 de autoria do vereador Romário Moura, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Indicação nº 013/2025 de autoria dos vereadores Henrique Villar e Nélio Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Moção de autoria dos vereadores, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: F6B61905

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2025.

Aos vinte e oito dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência do vereador Ney Fernandes Alves, a vereadora Aldinéia Pascoal da Silveira, a vereadora Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Nélio Reis da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Osmar Melo Almeida Junior, e os vereadores Romário Luís de Moura , Vanderson de Lima Reis, Laercio de Souza Vilar. Ausente a vereadora Berenice Bastos. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1º secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Requerimento nº 140/2025 de autoria do vereador Romário Moura; Requerimento nº 143, 144, 145, 146,148, 149, 150, 151, 152 e 153/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, Requerimento nº 154/2025 de autoria do vereador João Doza; Requerimento nº 155/2025 de autoria do vereadora Berenice Bastos; Requerimento nº 156 e 157/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes; Requerimento nº 158/2025 de autoria do vereador Nélio Reis; Indicação nº 011 de autoria do vereador João Doza. Não tendo mais matéria, o presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo escrito passou ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra, a vereadora Marinete Nogueira – NOVO, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de estar presente em mais uma reunião ordinária. Em seguida, mencionou uma visita que fizera ao DENIT, após constatar a precariedade da ponte no km 10 da BR-319, onde veículos trafegam dentro d’água e há risco de acidentes. Pediu anuência dos nobres vereadores para realizarem uma visita conjunta ao órgão, a fim de reforçar as cobranças por providências, considerando que a situação se arrasta há três anos. A vereadora também agradeceu ao secretário Davi Ochoa e à Associação de Pescadores do Distrito do Araçá pelo convite para reunião da categoria, e reconheceu o apoio da excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves e do deputado federal Silas Câmara à causa dos pescadores. Ressaltou, ainda, sua participação em evento na escola da comunidade Pacatuba, onde acompanha as obras da nova unidade escolar, destacando o empenho da gestão municipal. Por fim, parabenizou o vereador Ney Fernandes pela ação da Justiça Itinerante no município, que auxilia os cidadãos na regularização de documentos, especialmente os moradores de comunidades rurais. Finalizou seu discurso reiterando seu compromisso com as demandas da população e agradecendo a Deus pela vida e saúde de todos. Em continuidade, o vereador Osmar Melo – AVANTE, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de trabalhar em benefício da população. Apresentou uma indicação verbal para que o Poder Executivo, em parceria com o DNIT, estabeleça um entreposto no município do Careiro para mapear as cargas que transitam pela BR-319, ressaltando a importância deste levantamento para demonstrar o valor estratégico da rodovia. Propõe a criação de mecanismo para controle do turismo, indicando a cobrança de uma taxa simbólica aos visitantes da região, citando exemplos de municípios onde já existem taxas similares. Explicou que esta arrecadação poderia ser revertida em melhorias na infraestrutura turística local. Mencionou sua intenção de elaborar relatório sobre a importância da BR-319 para enviar à ministra Marina Silva. Finalizou seu discurso agradecendo a Deus. Em continuidade, o vereador Vanderson Reis – UNIÃO BRASIL, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de honrar seu mandato. Em seguida, relatou uma visita à comunidade do Andirobão, onde identificou a necessidade de fornecimento de energia elétrica para promover o desenvolvimento local, beneficiando mais de 50 famílias. Informou que já protocolou junto à Amazonas Energia a inclusão desta comunidade no programa Luz para Todos e solicitou melhorias da ponte de acesso. Destacou sua visita ao Centro Especializado de Reabilitação, elogiando o trabalho da equipe que tem conseguido zerar a fila de atendimentos, mas ressaltou a necessidade de um espaço maior. Relatou ainda visita à escola Maria de Fátima no ramal do São José, onde constatou a urgente necessidade de construção de uma nova estrutura, destacando que o atual edifício de madeira se encontra em condições precárias, apesar de ser uma escola de referência em olimpíadas e avaliações. Finalizou seu discurso agradecendo aos secretários municipais pela

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