DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
DIRETORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
Espécie: Contrato nº 002/2026. Contratante : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio Preto da Eva/AM, inscrita no CNPJ n° 05.611.518/0001-85. Contratada : Inovação Computação Móvel Ltda., Inscrita no cnpj.: nº 04.225.153/0001-98.
Objeto : Licença de Uso do Sistema de Ordem de Serviços online incluso locação dos Equipamentos para o SAAE de Rio Preto da Eva/Am. Valor Global: R$ 22.800,00 (vinnte e dois mil e oitocentos reais).
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Legalidade: Inexigibilidade nº 002/2026. Amparo Legal: Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.
GABINETE DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO , em 01 de outubro de 2026.
HIRAN FILIZOLA DIAS
Diretor Do SAAE
Publicado por: Charle Oliveira Rodrigues Código Identificador: B34D49D3
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº002/2026-SEMED/PMB
ESPECÍE : EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM E OS PRODUTORES RURAIS, NA FORMA ABAIXO.
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS INDÍGENA, QUILOMBOLA E RIBEIRINHA, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM
VIGENCIA: 03 meses, meses, a contar da assinatura do contrato.
| EDITAL COMPLEME | NTAR - CHAMADA PUBLICA 002-2026 - PMB - MEREN |
DA REGIONALIZADA – QUILO | MBOLAS | |
|---|---|---|---|---|
| Nº CONTRATO | NOME DO PRODUTOR/ASSOCIAÇÃO | CPF/CNPJ | CAF | V. TOTAL |
| 4666/2026 | MARCIA CONCEIÇÃO DA SILVA | 684.148.622-68 | AM092023.01.000818630CAF | R$ 1.074,00 |
| 4667/2026 | ADNILSON RODRIGUES DA SILVA | 004.206.272-19 | AM022025.01.002677487CAF | R$ 1.632,00 |
| EDITAL COMPLEME |
NTAR - CHAMADA PUBLICA 002-2026 - PMB - MEREN |
DA REGIONALIZADA – RIBEI |
RINHOS |
|
| Nº CONTRATO | NOME DO PRODUTOR/ASSOCIAÇÃO | CPF/CNPJ | CAF | V. TOTAL |
| 4668/2026 | SORAIA DE SOUZA RAMOS | 045.224.462-50 | 14875622461/NIS | R$ 9.001,30 |
| 4669/2026 | PEDRO MARQUES DOS REIS | 114.612.302-76 | AM022026.01.004953701CAF | R$ 3.004,00 |
| 4670/2026 | ESMAEL DE SOUZA SERRÃO | 026.249.842-16 | 23623436093/NIS | R$ 3.639,60 |
| 4671/2026 | FRANCINALDO DOS SANTOS PEREIRA | 029.403.132-45 | 16295534679/NIS | R$ 6.094,00 |
| 4672/2026 | ADEILSON GAMA MORAIS FILHO | 041.702.572.60 | 16166736461/NIS | R$ 3.012,00 |
| EDITAL COMPLEME |
NTAR - CHAMADA PUBLICA 002-2026 - PMB - MEREN |
DA REGIONALIZADA – ÍNDIG |
ENAS |
|
| 4673/2026 | ALCNES DA PAZ DE OLIVEIRA | 031.762.132-71 | 16150776329/NIS | R$ 709,75 |
| 4674/2026 | TAIANE SILVA RAYOL | 022.064762-31 | 23751488223/NIS | R$ 1.702,50 |
| 4675/2026 | MEZAQUE FERREIRA RIBEIRO | 033.534.222-18 | 23668197500/NIS | R$ 1.989,00 |
| 4676/2026 | ALRINO PAIXÃO FERNANDES | 073.880.002-32 | 23816827124/NIS | R$ 5.626,30 |
| 4677/2026 | CELSO COSTA DE SÁ | 066.902.022-24 | 16668749799/NIS | R$ 9.539,90 |
| 4678/2026 | LENILDA DA SILVA DE OLIVEIRA | 030.081.142-02 | 23667127738/NIS | R$ 885,00 |
| 4679/2026 | RAINÊS MIQUILES DA PAZ | 064.549.032-65 | 16658741094/NIS | R$ 8.420,00 |
| 4680/2026 | LENIRA MIQUILES BATISTA | 041.980.812-47 | 16489063663/NIS | R$ 1.049,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 57.378,35 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : ORGÃO: 02.000 - Poder Executivo; UNIDADE: 02.004 - Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 2.014- Encargos com a Merenda Escolar Regional; ELEMENTO: 3.3.90.30. Material de Consumo; RECURSO: 552 - Transf. de Recursos do FNDE-PNAE.
AMPARO LEGAL: Art. 89, caput, parágrafo § 1º, § 2º, e artigo 90, caput, ambos da Lei 14.133/21 . FUNDAMENTO DO ATO: CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº002/2026-SEMED/PMB
DARLAN TAVEIRA PERES
Excelentíssimo Prefeito Municipal
BARREIRINHA, AM 29 de setembro de 2026
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: D9023DE8
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026
www.diariomunicipal.com.br/aam 143