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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 177

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

Travessa 6 69403-598
Vila de Campinas 69414-800
Vila de Sacambu 69414-600
Vila Rica de Caviana 69414-200

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 5FA1CBF5

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação com adoção do Credenciamento nº 90.019/2025

Espécie: Termo de Credenciamento nº 022/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa D ALMEIDA DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 32.885.307/0001-03.

Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação serviços, sob demanda, de transporte fluvial de passageiros, carga e encomenda para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Vigência: 12 (doze) meses.

Item Descrição/Especificação do Item Unidade Qtde Estimada Anual Valor Unitário
1 SERVIÇO DE PASSAGEM FLUVIAL, Aplicação: Barco Motor, Navio Motor ou Ferry Boat; Categoria: Rede;
Trecho: Maués-Manaus e Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de serviço de
agenciamentopor conta da Contratada.
Bilhete 22.200 R$ 195,00
2 SERVIÇO DE PASSAGEM FLUVIAL, Aplicação: Barco Motor, Navio Motor e Ferry Boat; Categoria: Rede;
Trecho: Maués- Itacoatiara ou Itacoatiara -Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de
serviço de agenciamentopor conta da Contratada.
Bilhete 1.265 R$ 145,00
3 SERVIÇO DE PASSAGEM FLUVIAL, Aplicação: Lancha Ajato; Categoria: Cadeira; Trecho: Maués-Manaus
ou Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de serviço de agenciamento por conta
da Contratada.
Bilhete 3.450 R$ 245,00
4 SERVIÇO DE PASSAGEM FLUVIAL/TERRESTRE, Aplicação: Lancha Ajato; Categoria: Cadeira; Trecho:
Maués-Itacoatiara ou Itacoatiara-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de serviço de
agenciamentopor conta da Contratada.
Serviço 5.060 R$ 145,00
5 SERVIÇO DE PASSAGEM FLUVIAL, Aplicação: Barco Motor, Navio Motor e Ferry Boat; Categoria: Suíte
Individual; Trecho: Maués-Manaus ou Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de
serviço de agenciamentopor conta da Contratada.
Bilhete 1.320 R$ 395,00
6 SERVIÇO DE PASSAGEM FLUVIAL, Aplicação: Barco Motor, Navio Motor e Ferry Boat; Categoria: Suíte
Dupla; Trecho: Maués-Manaus ou Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de
serviço de agenciamentopor conta da Contratada.
Bilhete 890 R$ 595,00
7 SERVIÇO DE PASSAGEM FLUVIAL, Aplicação: Barco Motor, Navio Motor e Ferry Boat; Categoria: Suíte
Tripla; Trecho: Maués-Manaus ou Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de
serviço de agenciamentopor conta da Contratada.
Bilhete 690 R$ 695,00
8 SERVIÇOS DE FRETES, Aplicação: Transporte de Encomenda; Tamanho: Pequeno; Trecho: Maués-Manaus ou
Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de serviço de agenciamento por conta da
Contratada.
Serviço 1.615 R$ 45,00
9 SERVIÇOS DE FRETES, Aplicação: Transporte de Encomenda; Tamanho: Médio; Trecho: Maués-Manaus ou
Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de serviço de agenciamento por conta da
Contratada.
Serviço 1.765 R$ 65,00
10 SERVIÇOS DE FRETES, Aplicação: Transporte de Encomenda; Tamanho: Grande; Trecho: Maués-Manaus ou
Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de serviço de agenciamento por conta da
Contratada.
Serviço 1.420 R$ 75,00
11 SERVIÇOS DE FRETES, Aplicação: Transporte de Carga; Tamanho: Pequeno; Trecho: Maués-Manaus ou
Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de serviço de agenciamento por conta da
Contratada.
Serviço 1.185 R$ 55,00
12 SERVIÇOS DE FRETES, Aplicação: Transporte de Carga; Tamanho: Médio; Trecho: Maués-Manaus ou
Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de serviço de agenciamento por conta da
Contratada.
Serviço 1.235 R$ 70,00
13 SERVIÇOS DE FRETES, Aplicação: Transporte de Carga; Tamanho: Grande; Trecho: Maués-Manaus ou
Manaus-Maués; Embarcação: Regular de linha/recreio; Adicionais: taxa de serviço de agenciamento por conta da
Contratada.
Serviço 1.235 R$ 80,00

Município de Maués/AM, 30 de setembro de 2026.

PREFEITURA DE MAUÉS

Credenciante

D ALMEIDA DE OLIVEIRA LTDA

Credenciado

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: BA1EDB9A

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 008/2026 com adoção do SRP.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2026.

Partes: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.587.036/0004-74 e a empresa R.F.P. DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 30.128.200/0001-95.

www.diariomunicipal.com.br/aam 177