Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 179

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Município de Maués/AM, 29 de Setembro de 2026.

CRISTIANO FIGUEIREDO SAID

Diretor do SAAE/MAUES Decreto nº 022/2025 Contratante

Publicado por: Bruno Ribeiro Caldas Código Identificador: 8DD4C13F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RGF - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA - 2º QUADRIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO D	E 2026
	ANTERIOR 1º Quadrimestre	2º Quadrimestre	3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	5.854.186,49 5.343.324,62	4.986.949,49	0,00
Dívida Mobiliária	0,00 0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	5.724.387,54 5.343.324,62	4.986.949,49	0,00
Empréstimos	0,00 0,00	0,00	0,00
Internos	0,00 0,00	0,00	0,00
Externos	0,00 0,00	0,00	0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios	0,00 0,00	0,00	0,00
Financiamentos	0,00 0,00	0,00	0,00
Internos	0,00 0,00	0,00	0,00
Externos	0,00 0,00	0,00	0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas	5.724.387,54 5.343.324,62	4.986.949,49	0,00
De Tributos	752.936,07 680.524,47	632.440,28	0,00
De Contribuições Previdenciárias	709.496,29 685.835,23	662.630,26	0,00
De Demais Contribuições Sociais	0,00 0,00	0,00	0,00
Do FGTS	69.177,67 49.986,57	30.699,76	0,00
Com Instituição Não financeira	4.192.777,51 3.926.978,35	3.661.179,19	0,00
Demais Dívidas Contratuais	0,00 0,00	0,00	0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos	129.798,95 0,00	0,00	0,00
Outras Dívidas	0,00 0,00	0,00	0,00
DEDUÇÕES (II)	117.776.813,34 102.296.665,61	168.358.382,68	0,00
Disponibilidade de Caixa	117.776.813,34 102.296.665,61	168.358.382,68	0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta	131.051.394,30 113.329.615,08	179.533.694,26	0,00
(-) Restos a Pagar Processados	5.916.868,33 3.014.584,52	2.880.221,05	0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados	7.357.712,63 8.018.364,95	8.295.090,53	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00 0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)	-111.922.626,85 -96.953.340,99	-163.371.433,19	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	592.409.223,32 585.782.803,13	690.555.850,67	0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)	14.500.000,00 13.400.000,00	24.317.358,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	577.909.223,32 572.382.803,13	666.238.492,67	0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)	1,01 0,93	0,75	0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)	-19,37 -16,94	-24,52	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>	693.491.067,98 686.859.363,76	799.486.191,20	0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>	624.141.961,19 618.173.427,38	719.537.572,08	0,00
	SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO	DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	EXERCÍCIO ANTERIOR 1º Quadrimestre	2º Quadrimestre	3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000	0,00 0,00	0,00	0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incl na DCL)	uídos 0,00 0,00	0,00	0,00
PASSIVO ATUARIAL	0,00 0,00	0,00	0,00
RP NÃO-PROCESSADOS	54.701.920,95 35.159.569,12	21.576.613,00	0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – AR	O 0,00 0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP	0,00 0,00	0,00	0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2	015 0,00 0,00	0,00	0,00

Publicado por: Alexander da Silva Miranda Código Identificador: 8FCD915C

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - 2º QUADRIMESTRE