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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 195

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais e conforme o índice oficial do IPCA e o disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, Lei Complementar nº 101/2000(Lei da Responsabilidade Fiscal) e demais legislações vigentes, conforme o Decreto nº 170/2026, com matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 07/05/2025, Edição 4100, Código Identificador: 998CDIFD

CONSIDERANDO o anexo I (DEMOSTRATIVO POR CATEGORIA NOMINAL E CATEGORIA PROFISSIONAL) e o anexo II (REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNUICÍPIO DE BARREURINHA VINCULADOS A PREFEITURA DE BARREIRINHA - ANO 2026)

R E S O L V E:

I - REAJUSTAR o valor de 10% (dez por cento), sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Titulares de cargos do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal nomeado pelo Decreto nº 123/1999, em consonância com a Lei nº 383/2025, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, com pagamento realizado em fevereiro.

II - Revogam – se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

III- Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, em 11 de março de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal

PUBLICADO a presente PORTARIA no DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

PORTARIA Nº 557, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - GPMB.

ANEXO I

DEMONSTRATIVO POR CATEGORIA NOMINAL E CATEGORIA PROFISSIONAL

Ord
Nome
Data de Admissão Cargo
01
Benedito Santos de Seixas
11/11/1999 Motorista Regional

Estado do Amazonas Prefeitura Municipal de Barreirinha

PORTARIA Nº 557, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - GPMB.

ANEXO II
REAJUSTE SALA
RIAL DOS SERVI DORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BARREIRINHA VINCULADOS À PREFEITURA- LEI

DESEMBOLSO
COM
MUNICIPAL
Nº. 383, DE JANEIRO D E 2025 DESEMBOL
S
O
COM


DESEMBOLSO
C
M
CARGOS QTD
E
D
SERVIDORE S
E
SALÁRIO BAS
ATÉ 31/12/2026
E
PATRONAL
31/12/2025
ATÉ
DESEMBOLSO SALÁRIO
BASE PATRONAL ATÉ
31/05/2026


SALÁRIOS
BASE
COM
PATRONAL
E
ATÉ
31/12/2026



REAJUST E (%
)SALÁRIO
BAS
ATUALIZADO (R$)
E
AUMENTO
SALÁRIO
(R$)
BASE
PATRONAL
SALÁRIO
(R$)
NOVO
BASE
NOVO SA
COM PATR
AS
PESSOAIS)
LÁRIOS BASE
ONAL - (SEM
VANTAGENS





NOVOS SALÁRIOS BA
COM
PATRONAL
VANTAGENS

SE
AS
IMPACTO
FINANCEIRO
Agente Social 6 R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 9.826,81 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 10.809,49 R$ 982,68
Assistente Social 1 R$ 3.464,11 R$ 1.373,52 R$ 4.837,63 10% R$ 3.810,52 R$ 346,41 R$ 1.510,87 R$ 5.321,39 R$ 483,76
Aux. Administrativ o 20 R$ 2.194,87 R$ 870,27 R$ 19.600,19 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 21.560,21 R$ 1.960,02
Aux.
D
Contabilidade
e
2
R$ 2.194,87 R$ 870,27 R$ 3.935,40 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 4.328,94 R$ 393,54
Aux. Enfermagem 6 R$ 2.194,87 R$ 870,27 R$ 7.416,47 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 8.158,11 R$ 741,65
Aux. Patologia 1 R$ 2.197,87 R$ 871,46 R$ 3.069,33 10% R$ 2.417,66 R$ 219,79 R$ 958,60 R$ 3.376,26 R$ 306,93
Digitador 9 R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 13.286,11 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 14.614,72 R$ 1.328,61
Eletricista 1 R$ 1.669,80 R$ 662,08 R$ 2.331,88 10% R$ 1.836,78 R$ 166,98 R$ 728,28 R$ 2.565,06 R$ 233,19
Fiscal de Posturas 3 R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 6.367,50 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 7.004,25 R$ 636,75
Fiscal de Tributos 3 R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 6.367,50 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 7.004,25 R$ 636,75
Motorista de autos 4 R$ 2.194,87 R$ 870,27 R$ 5.675,93 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 6.243,53 R$ 567,59

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