DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
| Valor Realizado no Período | ||
|---|---|---|
| Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada | VALOR REALIZADO | |
| No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência (a) | |
| Outras OperaçõesQue Integram a Dívida Consolidada | - | - |
| Parcelamentos de Dívidas | ||
| Tributos | ||
| Contribuições Previdenciárias | ||
| FGTS | ||
| Demais Contribuições Sociais | ||
| Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
| Notas Explicativas | Valores 30/06/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Receita Corrente Líquida | Valor Até o Semestre VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA |
|---|---|
| Receita Corrente Líquida | - |
| Receita Corrente Líquida | 112.491.032,94 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 110.491.032,94 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 100.427.559,34 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Despesa com Pessoal | Valor Realizado no Período |
|
|---|---|---|
| VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Despesa com Pessoal | - | - |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 62.832.726,62 | 62,57 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> | 54.230.882,04 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> | 51.519.337,94 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 48.807.793,84 | 48,60 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Dívida Consolidada | Comparativo do Saldo da Dívida |
|
|---|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Dívida Consolidada | - | - |
| Dívida Consolidada Líquida | -11.906.266,05 | -10,78 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 132.589.239,53 | 120,00 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Garantias de Valores | Comparativo do Saldo de Garantia |
|
|---|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Garantias de Valores | - | - |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 24.308.027,25 | 22,00 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral