Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 226

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

Evolução da
EVOLUÇÃO
Receita Corr
DA RECEI
ente Líquida
TA REALIZ
ADA NOS ÚL TIMOS 12 MESES
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
TOTAL (ÚLTIMOS
MESES)
12
PREVISÃO
ATUALIZADA 2026
Especificação - - - - -
-
- - - - - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 9.773.751,17 8.179.933,65 9.674.708,4 8 13.384.926,63 12.440.630,92 11.794.513,6 6 9.616.911,6 2 8.597.052,09 10.791.799,3 6 9.592.625,82 15.326.974,6 5 10.418.556,6 6 129.592.384,71 120.803.327,94
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 233.524,12 202.339,77 244.339,88 302.502,00 267.503,88
676.309,53
168.312,54
210.112,61
222.278,39 157.860,29 198.658,53 238.946,35 3.122.687,89 4.460.424,01
IPTU 1.443,10 1.443,10 5.000,00
ISS 98.198,07 62.235,52 110.865,82 91.528,00 120.390,32
167.773,66
51.036,73 75.381,78 90.514,59 42.583,16 66.243,96 101.160,28 1.077.911,89 914.166,22
ITBI 860,87
812,21
1.673,08 138.686,35
IRRF 135.326,05 140.104,25 133.474,06 209.530,90 146.252,69
507.723,66
117.275,81
134.730,83
131.763,80 115.277,13 132.414,57 137.786,07 2.041.659,82 3.208.402,93
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 194.168,51
Contribuições 234.429,05 213.670,21 176.696,56 236.333,84 246.552,30
624.450,23
246.823,55
283.855,72
287.780,09 175.738,33 289.815,84 289.806,63 3.305.952,35 3.284.669,35
Receita Patrimonial 146.376,07 103.363,18 123.665,63 172.917,38 161.852,32
195.319,96
150.812,99
160.602,66
3.198.129,11 780.718,59 128.362,69 151.030,24 5.473.150,82 1.102.500,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 146.376,07 103.363,18 123.665,63 172.917,38 161.852,32
195.319,96
150.812,99
160.602,66
3.198.129,11 780.718,59 128.362,69 151.030,24 5.473.150,82 1.102.500,00
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços 10.000,00
Transferências Correntes 9.159.421,93 7.660.560,49 9.122.767,3 7 12.673.173,41 11.764.722,42 10.289.385,1 4 9.050.962,5 4 7.942.481,10 7.083.611,77 8.472.510,93 14.710.137,5 9 9.738.773,44 117.668.508,13 111.942.034,58
Cota-Parte do FPM 3.177.807,57 2.430.951,38 3.049.104,3 9 2.066.369,88 2.811.468,41 4.539.449,04 2.888.334,2 2 3.628.183,28 2.192.825,83 2.585.409,91 3.139.067,09 3.309.649,40 35.818.620,40 35.163.556,03
Cota-Parte do ICMS 1.244.534,65 1.459.829,21 1.518.532,9 7 1.283.804,02 1.419.445,48 1.599.727,79 1.346.446,9 0 1.220.333,57 1.283.045,35 2.095.414,55 1.396.474,32 1.380.532,53 17.248.121,34 16.966.848,72
Cota-Parte do IPVA 14.057,08 4.441,67 9.564,58 1.854,31 8.235,92
4.389,09
4.941,21 2.537,03 1.990,15 2.012,69 4.784,82 58.808,55 100.731,55
Cota-Parte do ITR 19,89 911,71 931,60 8.352,56
Transferências da LC nº 61/1989 4.008,10 3.540,69 4.310,68 4.294,70 3.952,51
4.540,19
3.550,85 3.163,13 2.832,69 3.047,61 2.837,38 4.460,74 44.539,27 46.715,81
Transferências do FUNDEB 2.278.661,31 2.518.386,85 2.028.151,9 4 2.812.258,02 2.606.323,60 2.743.502,06 3.618.973,8 5 1.907.770,43 1.613.307,51 2.509.808,41 1.939.816,21 1.868.085,57 28.445.045,76 40.185.655,36
Outras Transferências Correntes 2.440.353,22 1.243.410,69 2.513.082,9 2 6.503.680,77 4.915.296,50 1.397.776,97 1.188.715,5 1 1.180.493,66 1.989.610,24 1.278.830,45 8.229.929,90 3.171.260,38 36.052.441,21 19.470.174,55
Outras Receitas Correntes 7.239,04 9.048,80 5.797,68 22.085,52 3.700,00
DEDUÇÕES (II) 867.999,01 1.004.942,72 887.679,88 923.307,15 1.110.044,73 1.602.678,99 1.117.147,7 4 1.288.916,54 4.060.534,27 1.778.876,21 1.210.577,36 1.248.647,17 17.101.351,77 13.140.675,80
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 234.429,05 213.670,21 176.696,56 236.333,84 246.552,30
624.450,23
246.823,55
283.855,72
287.780,09 175.738,33 289.815,84 289.806,63 3.305.952,35 3.230.400,00
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 3.700,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 10.329,16 11.520,00 15.909,85 15.526,43 14.872,02
20.150,92
21.669,60 34.217,45 3.076.615,44 666.363,50 12.683,28 18.955,09 3.918.812,74 100.000,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 623.240,80 779.752,51 695.073,47 671.446,88 848.620,41
958.077,84
848.654,59
970.843,37
696.138,74 936.774,38 908.078,24 939.885,45 9.876.586,68 9.806.575,80
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 8.905.752,16 7.174.990,93 8.787.028,6 0 12.461.619,48 11.330.586,19 10.191.834,6 7 8.499.763,8 8 7.308.135,55 6.731.265,09 7.813.749,61 14.116.397,2 9 9.169.909,49 112.491.032,94 107.662.652,14
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166
A, § 1º, da CF) (IV)
-
500.000,00
1.500.000,00 2.000.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DO
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
S
8.405.752,16
7.174.990,93 8.787.028,6 0 12.461.619,48 11.330.586,19 10.191.834,6 7 8.499.763,8 8 7.308.135,55 6.731.265,09 7.813.749,61 12.616.397,2 9 9.169.909,49 110.491.032,94 107.662.652,14
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166
§ 16, da CF) (VI)
, 4.450.055,00 3.000.055,00 7.450.110,00 600.000,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários d
saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
e
194.304,00
194.304,00 194.304,00 194.304,00 170.016,00
376.464,00
194.520,00
217.214,00
220.456,00 220.456,00 220.456,00 216.565,60 2.613.363,60 913.246,02
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DO S
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI 8.211.448,16 6.980.686,93 8.592.724,6 0 7.817.260,48 11.160.570,19 9.815.370,67 8.305.243,8 8 7.090.921,55 6.510.809,09 7.593.293,61 9.395.886,29 8.953.343,89 100.427.559,34 106.149.406,12
- VII - VIII)

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas - -
RECEITAS CORRENTES (I) 7.353.200,00 7.343.412,11
Receita de Contribuições dos Segurados 3.230.400,00 1.573.820,16

www.diariomunicipal.com.br/aam 226