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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 230

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

Execução da Desp
esa








Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c
)
DESPESAS EMPENHAD
O BIMESTRE (d)
AS ATÉ
DESPESAS LIQUIDADAS AT
O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - -
-
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Receita Orçamentária
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2026
RECEITAS REALIZADAS (a)
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - -
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 107.662.652,14 53.639.220,91
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.460.424,01 1.196.168,71
IPTU 5.000,00
ISS 914.166,22 426.920,50
ITBI 138.686,35
IRRF 3.208.402,93 769.248,21
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 194.168,51
Contribuições 54.269,35
Receita Patrimonial 1.002.500,00 739.151,92
Aplicações Financeiras (II) 1.002.500,00 739.151,92
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes 102.135.458,78 51.698.102,60
Cota-Parte do FPM 28.781.509,21 14.194.776,01
Cota-Parte do ICMS 13.573.479,15 6.977.797,75
Cota-Parte do IPVA 80.585,77 13.012,80
Cota-Parte do ITR 6.682,08
Transferências da LC nº 61/1989 37.372,66 15.913,92
Transferências do FUNDEB 40.185.655,36 13.457.761,98
Outras Transferências Correntes 19.470.174,55 17.038.840,14
Demais Receitas Correntes 10.000,00 5.797,68
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes 10.000,00 5.797,68
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III))
106.660.152,14 52.900.068,99
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 7.653.200,00 3.735.236,87
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 100.000,00 3.830.504,36
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.483.272,50 2.496.500,00
Operações de Crédito (VIII)
Amortização de Empréstimos (IX)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital 5.483.272,50 2.496.500,00
Convênios 4.500.000,00
Outras Transferências de Capital 983.272,50 2.496.500,00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

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