DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
| Especificação de PPP | ||
|---|---|---|
| Impactos das Contratações de PPP | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE |
| Impactos das Contratações de PPP | - | - |
| TOTAL DE ATIVOS | ||
| Ativos Constituídospela SPE | ||
| TOTAL DE PASSIVOS | ||
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | ||
| Provisões de PPP | ||
| Outros Passivos | ||
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | ||
| Obrigações Contratuais | ||
| Riscos não Provisionados | ||
| Garantias Concedidas | ||
| Outros Passivos Contingentes |
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)
| Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) | Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR |
EXERCÍCIO CORRENTE (EC) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2)
| Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) | Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR |
EXERCÍCIO CORRENTE (EC) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1)
| Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - Contratadas (II.1) | Despesas de PPP |
||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EXERCÍCIO ANTERIOR | EXERCÍCIO CORRENTE (EC) | ||||||||||
| **RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2)** |
Parcerias Público-Privad Despesas de PPP |
**as | Das Estatais Não De** |
pendentes |
- A contra |
tar (II.2) |
||||
| EXERCÍCIO ANTERIOR | EXERCÍCIO CORRENTE (EC) |
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
| Total das Despesas de PPP | Despesas de PPP |
||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EXERCÍCIO ANTERIOR | EXERCÍCIO CORRENTE (EC) | ||||||||||
| Total das Despesas de PPP | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) | |||||||||||
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) |
|||||||||||
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) | |||||||||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | |||||||||||
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) | |||||||||||
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) |
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
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