DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário |
||
|---|---|---|
| Resultados Primário e Nominal | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
| Resultados Primário e Nominal |
- - |
- |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | -1.332.847,11 | |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 1.090.741,04 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | Estágios dos Restos | a Pagar | ||
|---|---|---|---|---|
| Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar | |
| Restos a Pagarpor Poder e Ministério Público | - | - | - | - |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 2.601.547,56 | 316.676,31 | 1.774.391,59 | 510.479,66 |
| Poder Executivo | 2.596.947,16 | 316.676,31 | 1.769.791,59 | 510.479,26 |
| Poder Legislativo | 4.600,40 | 0,00 | 4.600,00 | 0,40 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 3.463.357,32 | 1.600,00 | 1.056.831,42 | 2.404.925,90 |
| Poder Executivo | 3.451.701,32 | 1.600,00 | 1.045.175,42 | 2.404.925,90 |
| Poder Legislativo | 11.656,00 | 0,00 | 11.656,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| TOTAL | 6.064.904,88 | 318.276,31 | 2.831.223,01 | 2.915.405,56 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | Limites Constitucionais Anuais | ||
|---|---|---|---|
| Despesas com Manutenão e Desenvolvimento do Ensino | Vl Ad Até Bit | ||
| ç | aor purao o mesre | ||
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - | - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 661.658,46 | 25,00 | 23,89 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 13.883.569,88 | 70,00 | 101,24 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 1.042.066,00 | 0,00 | 55,24 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital |
|---|---|
| Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
|
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | |
| Despesa de Capital Líquida | 1.489.314,42 8.705.102,18 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração º |
º º |
|---|---|---|
| Exercício 10 Exercício |
20 Exercício 35 Exercício |
|
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | - - |
- - |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||
| Receitas Previdenciárias | ||
| Despesas Previdenciárias | ||
| Resultado Previdenciário | ||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||
| Receitas Previdenciárias |
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