DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059
A retomada da sessão está agendada para:
Data: 24 de setembro de 2026.
no CNPJ n° 60.807.375/0001-90, foi considerada APROVADA, conforme os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 004/2026.
Hora: 08h30min.
Local: Sistema do Licita Mais Brasil , no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/.
O Relatório e Ata da Prova de Conceito poderá ser acessado no sitio oficial eletrônico deste órgão no endereço: https://cmicapui.ce.gov.br/ para acesso ao documento.
Atenciosamente,
Icapuí - CE., 23 de setembro de 2026.
GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Pregoeira
Diante do resultado favorável e inexistindo óbices quanto à continuidade do processo, a sessão será retomada para dar seguimento as fases posteriores do certame.
A retomada da sessão está agendada para:
Data: 24 de setembro de 2026. Hora: 08h30min.
Local: Sistema do Licita Mais Brasil , no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/.
O Relatório e Ata da Prova de Conceito poderá ser acessado no sitio oficial eletrônico deste órgão no endereço: https://cmicapui.ce.gov.br/ para acesso ao documento.
COMUNICADO DE RETOMADA DA SESSÃO
Atenciosamente,
Assunto: Retomada da Sessão e Andamento do Pregão Eletrônico n° 004/2026, após Prova de Conceito (PoC).
Prezados Senhores Licitantes,
Comunicamos aos interessados que, após a realização da Prova de Conceito (PoC) referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos arquivísticos do acervo documental da Câmara Municipal de Icapuí, com capacitação e assessoramento à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, bem como implantação e licença de sistema GED, a solução apresentada pela empresa Simplestek - Consultoria e Sistemas Ltda – ME, inscrita no CNPJ n° 60.807.375/0001-90, foi considerada APROVADA, conforme os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 004/2026.
Diante do resultado favorável e inexistindo óbices quanto à continuidade do processo, a sessão será retomada para dar seguimento as fases posteriores do certame.
Icapuí - CE., 23 de setembro de 2026.
GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Pregoeira
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 61B7FD2D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 472/2026
Portaria Nº 472/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
A retomada da sessão está agendada para:
RESOLVE:
Data: 24 de setembro de 2026. Hora: 08h30min.
Local: Sistema do Licita Mais Brasil , no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/.
O Relatório e Ata da Prova de Conceito poderá ser acessado no sitio oficial eletrônico deste órgão no endereço: https://cmicapui.ce.gov.br/ para acesso ao documento.
Atenciosamente,
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Icapuí - CE., 23 de setembro de 2026.
GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Pregoeira
COMUNICADO DE RETOMADA DA SESSÃO
Assunto: Retomada da Sessão e Andamento do Pregão Eletrônico n° 004/2026, após Prova de Conceito (PoC).
Prezados Senhores Licitantes,
Comunicamos aos interessados que, após a realização da Prova de Conceito (PoC) referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos arquivísticos do acervo documental da Câmara Municipal de Icapuí, com capacitação e assessoramento à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, bem como implantação e licença de sistema GED, a solução apresentada pela empresa Simplestek - Consultoria e Sistemas Ltda – ME, inscrita
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 17 de setembro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 86BCC9B1
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 473/2026
Portaria Nº 473/2026
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