DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 08.09.021/2026, QUAL CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 08.09.021/2026, na qual Concede a(o) Senhor(a) JOSEFA VIEIRA DA HORA, portador (a) do CPF 722.041.683-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCAÇÃO, admissão em 01/07/1998, sob matrícula nº 00808709, no cargo de AUX. DE SERVIÇOS, LICENÇA PRÊMIO, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93º da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 08/09/2026

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Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 23 de setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C5E61990

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23.09.003/2026

PORTARIA Nº 23.09.003/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO JUAREZ DA SILVA COSTA, portador (a) do CPF 413.566.673-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. DES. URB. MEIO AMBIENTE E SERV. PUBLICOS , admitido(a) em 01/03/1988, sob matrícula nº 00806846, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 23/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 23 de setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E8EF7840

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD Nº 15.09.001/2026

PORTARIA SEAD Nº 15.09.001/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ , Estado do Ceará, JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU , no uso das atribuições que lhe são conferidas por ato designatório,

CONSIDERANDO o Convênio nº 05/2025, celebrado entre o Município de Quixadá/CE e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cujo objeto é a cooperação institucional mediante cessão de servidores municipais;

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de colaboração entre os entes conveniados,

RESOLVE:

Art. 1º CEDER o servidor JOAO GABRIEL RODRIGUES CAMPOS , integrante do quadro de pessoal do Município de Quixadá/CE, ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, para exercer suas atividades conforme definido pelo órgão cessionário.

Art. 2º A cessão de que trata esta Portaria dar-se-á sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, permanecendo o Município de Quixadá responsável pelo pagamento da remuneração e demais encargos legais, nos termos do Convênio nº 05/2025.

Art. 3º A jornada de trabalho do servidor cedido observará o regime jurídico do Município de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Secretaria de Administração do Município de Quixadá/CE, 15 de setembro de 2026.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária de Administração do Município de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A2016545

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 07.004/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente torna público a ERRATA do Termo de Adjudicação e Homologação nº 07.004/2026, resultante do processo de Concorrência Pública nº07.004.2026, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, Jornal o Povo, Diário Oficial da União e Diário Oficial do estado, no dia 21/09/2026, considere-se: Onde se lê: Termo de Adjudicação e Homologação nº 07.004/2025. Leia-se: Termo de Adjudicação e Homologação nº 07.004/2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 7BBD216D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.003/2025-CON

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 08.003/2025-CON: N°202609092507 – Valor global: R$ 344.144,68 - Contratada: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA através de seu representante legal, o Sr. Alex Sandro Lima. Objeto : contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia, para reformas e ampliações em diversas unidades

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