DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Atalaia do Norte/Am, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL , torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório:

Local: Sala de licitações - Rua Augusto Luzeiro, S/N- Centro- Atalaia do Norte/Am- Prédio da Câmara Municipal de Atalaia do Norte/Am.

O Edital completo encontra-se no

https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/atalaiadonorte-

camara/t/procedimentos-licitatorios , e à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal de Atalaia do Norte/Am. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h30min às 12h00 min horas , de segunda a sexta feira.

Atalaia do Norte/Am, 28 de setembro de 2026.

EUDISMAR HONÓRIO GIMAQUE Agente de Contratação.

Publicado por: Eudismar Honório Gimaque Código Identificador: 8F777624

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 016/2026CL/CMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-CL/CMP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-CL/CMP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Ata de Registro de Preços nº 009/2026-CMP, celebrada em 28.09.2026.

2. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA ADMINISTRATIVA – SEAD/ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS – CMP.

3. Fornecedor: M C RODRIGUES JUNIOR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.650.757/0001-84 , com endereço na Rua Jonathas Pedrosa, nº 575 – Centro - CEP 69.151-030 - Parintins-AM.

4. OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMPRENSA E SONORIZAÇÃO, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E MATERIAL DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS‖

5. VALOR GLOBAL: R$ 836.252,65 (Oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0101 - Câmara Municipal - Classificação Programática: 01.031.0001.2.001 - Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 10 - Recursos Ordinários - 1. FPM, do Orçamento para o Exercício de 2026/2027. *Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal – Classificação Programática: 01.031.0001.2.001 – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 – Material de Consumo. Fonte de Recursos: 10 – Recursos Ordinários – 1. FPM, do Orçamento para o Exercício de 2026/2027.

Gabinete do Presidente em Parintins, 28 de setembro de 2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARESCONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ATALAIA DO NORTE/AM.

Data e horário: 16 de outubro de 2026, às 09h30min, horário LOCAL.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por: Jonathas Arlen Silva Modesto Código Identificador: DCCB8B90

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