DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
| 58 Farinha de Tapioca |
kg | 10,59 | 13,76 |
|---|---|---|---|
| 59 Mel de Cana |
L | 26,67 | 34,67 |
| 60 Rapadurinha |
kg | 12,84 | 16,69 |
| 61 Polpa de Açaí |
kg | 12,67 | 16,46 |
| 62 Polpa de Cupuaçu |
kg | 15,17 | 19,71 |
| 63 Palmito de Pupunha |
kg | 21,09 | 27,42 |
| 64 Farinha de Piracuí |
kg | 37,50 | |
| 65 Beiju |
Und | 5,0 | |
| 66 Goma de Tapioca |
Kg | 8,0 | |
| PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL | |||
| 67 Galinha Caipira Viva |
kg | 41,50 | 53,95 |
| 68 Ovos |
und. | 0,81 | 1,05 |
| 69 Mel de Abelha |
L | 42,34 | 55,04 |
| 70 Queijo Coalho |
kg | 32,54 | 42,30 |
| 71 Iogurte |
900 ml | 6,20 | 8,05 |
| 70 Carne Bovina Dianteira |
kg | 19,50 | 25,35 |
| 72 Carne Bovina Traseira |
kg | 25,17 | 32,72 |
| PESCADO/PISCICULTURA | |||
| 73 Peixepopular Peixepopular ou miúdo (Conforme a Resolução nº 051 de 24/10/2012 do GGPAA) ² |
kg | 11,59 | |
| 74 Pacu |
kg | 17,87 | |
| 75 Pirarucu de ManPirarucu de Manejo (Inteiro, eviscerado, lavado e congelado) |
kg | 22,21 | |
| 76 Pirarucu (Filé) |
kg | 37,19 | |
| 77 Matrinxã |
kg | 26,53 | |
| 78 Tambaqui Curumim (Criatório) |
kg | 19,04 | |
| 79 Tucunaré |
kg | 24,11 | |
| 80 Peixe Filhote |
kg | 19,44 | |
| 81 Pirarucu Seco Salgado Manta |
Kg | 35,00 | |
| 82 Pirarucu Seco Salgado Enrolado |
Kg | 20,00 | |
| 83 Dourado |
Kg | 14,00 | |
| 84 Surubim |
kg | 20,00 | |
| 85 Surubim Salgado |
kg | 30,00 | |
| 86 Pirara |
kg | 13,00 | |
| 87 Pirara Salgada |
Kg | 23,00 | |
| 88 Caparari |
Kg | 26,00 | |
| 89 Caparari Salgado |
Kg | 38,00 | |
| 90 Peixe Míudo Salgado |
Kg | 19,00 |
OBSERVAÇÕES:
Para o cálculo dos preços de aquisição desta modalidade foi adotada metodologia conforme RESOLUÇÃO GGPAA Nº 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Para fins de definição de peixe popular ou miúdo, foi considerado o entendimento da Resolução Nº 51 de 24/10/2012 do GGPAA, que tratou da aquisição de pescado in natura oriundo da pesca artesanal no Estado do Amazonas e contemplava nessa categoria os peixes: jaraqui, branquinha, sardinha, curimatã, aracu, cubio, mapará e outras espécies consideradas popularmente como peixe miúdo.
Para produtos de origem vegetal minimamente processados e/ou industrializados, a comercialização dependerá do atendimento das exigências sanitárias, aplicáveis em consonância com a legislação específica vigente.
Para produtos de origem animal, quando processados e/ou industrializados, a comercialização dependerá do atendimento das exigências sanitárias, aplicáveis em consonância com a legislação específica vigente. Para animal vivo, além de atender as exigências sanitárias, deverá ser apresentado o Guia de Transito Animal - GTA, emitida por orgão competente.
No caso dos pescados e necessário que sejam obedecidas as normas que regem a permissão de captura, especialmente quanto ao tamanho mínimo de cada espécie e o período de defeso, além das exigências sanitárias, aplicáveis em consonância com a legislação específica vigente.
Publicado por: Khamyla Pessoa Picanço Código Identificador: 5F2ABCCE
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2026 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 038/2026, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 041/2026-CL, realizado em 17/09/2026; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedores listado no quadro abaixo; OBJETO: aquisição de material de limpeza, conforme emenda Parlamentar Individual nº 052/2026 e Plano de Trabalho nº 009/2026, destinado atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna; VALOR: R$ 346.994,50 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023.
EMPRESA: M. DACIONY M. BARROSO.
| Item Qtd. |
Unid. | Descrição | Marca | Preço |
|---|---|---|---|---|
| 01 600 |
UND | ÁGUA SANITÁRIA, Composição: bactericida, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, com teor de cloro ativo de 2 a 2,5% e outras substâncias, Normas |
ECONÔMICA |
6,00 |
www.diariomunicipal.com.br/aam 128