DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
| Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI | 168.306,10 | 4,00 | 1,12 |
|---|---|---|---|
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 2.624.323,22 | 53,78 | 72,97 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado até o Bimestre | Saldo Não Realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida | 25.207.064,62 | 1.737.276,03 | |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar | |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Õ Ú Ú | Limite Constitucional Anual | ||
| DESPESAS COM AÇES E SERVIÇOS PBLICOS DE SADE | Valor Apurado até o Bimestre | ||
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 5.070.758,20 | 15,00 | 13,02 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 | ||
| ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES | LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU | ADELAIDE RONNA | U DA SILVA |
| 01.6.9.63./329--23 | 93.4.6.48./942--15 | 230.926.702-30 | |
| Prefeito Municipal De Apuí | Secretario Municipal De Fazenda | Contadora CRC/AM 0 | 16256/O-5 |
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: BEE40955
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