DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903
11.Participam da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de políticas de ensino;
12.Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;
13.Estabelece parcerias para desenvolvimento de projetos;| |---| |
14.Articula-se com órgãos gestores de educação e outros;
15.Participa da elaboração do currículo e calendário escolar;| |
16.Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e outros;| |17.Participa da análise do plano de organização das atividades dos professores, como: distribuição de turmas, horas/aula, horas/atividade, disciplinas
b bilidd d d f| |e turmas so a responsaae e caa proessor;| |18.Mantém intercâmbio com outras instituições de ensino;
1ii i i iiii| |9.Partcpa de reunões pedagógcas e técnco-admnstratvas;| |20.Acompanha e orienta o corpo docente e discente da unidade escolar;
21Pii d l iái dói iõ d á dil l| |.artcpa e paestras, semnros, congressos, encontros peaggcos, capactaçes, cursos e outros eventos a rea eucacona e correato;
| |22.Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;
23Cd tiidd d itã d l fíli idd| |.oorena as avaes e negraço a escoa com a ama e a comunae;
24.Coordena conselho de classe;| |
25.Contribui na preparação do aluno para o exercício da cidadania;
| |26.Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;| |
27.Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;| |28.Contribui para aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;| |
29.Propõe a aquisição de equipamentos que assegurem o funcionamento satisfatório da unidade escolar;| |30.Planeja, executa e avalia atividades de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal da área de educação;| |
31.Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade do ensino;| |32.Contribui para a construção e operacionalização de uma proposta pedagógica que objetiva a democratização do ensino, através da participação
fti d fmíli dmi mnt d idd| |eeva a aa e eas segeos a soceae;
33.Sistematiza os processos de coleta de dados relativos ao educando através de assessoramento aos professores, favorecendo a construção coletiva| |
do conhecimento sobre a realidade do aluno;| |34.Acompanha e orienta pedagogicamente a utilização de recursos tecnológicos nas unidades escolares;| |
35.Promove o intercâmbio entre professor, aluno, equipe técnica e administrativa, e conselho escolar;
| |36.Trabalha o currículo, enquanto processo interdisciplinar e viabilizador da relação transmissão/produção de conhecimentos, em consonância com o
tt óilítiôi| |conexo sco-poco-econmco;
| |37.Conhece os princípios norteadores de todas as disciplinas que compõem os currículos da educação básica;| |
38.Desenvolve pesquisa de campo, promovendo visitas, consultas e debates, estudos e outras fontes de informação, a fim de colaborar na fase de
| |discussão do currículo pleno da escola;
39Busca a modernizaão dos métodos e técnicas utilizados elo essoal docente suerindo sua articiaão em roramas de caacitaão e demais| |. ç p p , g ppç pg pç
eventos;| |
40Assessora o trabalho docente na busca de soluões ara os roblemas de rerovaão e evasão escolar| |. ç p p pç ;
41.Contribui para o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem desenvolvida pelo professor em sala de aula, na elaboração e implementação do
projeto educativo da escola, consubstanciado numa educação transformadora;
42.Coordena as atividades de elaboração do regimento escolar;
43Participa da análise e escolha do livro didático;| |.
44.Acompanha e orienta estagiários;| |
45Particia de reuniões interdiscilinares;| |.p p
46.Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;
47Promove a inclusão do aluno ortador de necessidades eseciais no ensino reular;| |. p p g
48.Propicia aos educandos portadores de necessidades especiais a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de| |trabalho;| |
49.Coordena a elaboração, execução e avaliação de projetos pedagógicos e administrativos da escola;| |50.Trabalha a integração social do aluno;
| |51.Traça o perfil do aluno, através de observação, questionários, entrevistas e outros;| |52.Auxilia o aluno na escolha de profissões, levando em consideração a demanda e a oferta no mercado de trabalho;
| |53.Orienta os professores na identificação de comportamentos divergentes dos alunos, levantando e selecionando, em conjunto, alternativas de| |soluções a serem adotadas;
| |54.Divulga experiências e materiais relativos à educação;| |55Promove e coordena reuniões com o corpo docente discente e equipes administrativas e pedagógicas da unidade escolar;| |. ,
56.Programa, realiza e presta contas das despesas efetuadas com recursos diversos;| |57Coordena acompanha e avalia as atividades administrativas e técnico-pedagógicas da escola;| |.,
58.Orienta escolas na regularização e nas normas legais referentes ao currículo e à vida escolar do aluno;| |59.Acompanha estabelecimentos escolares, avaliando o desempenho de seus componentes e verificando o cumprimento de normas e diretrizes para
| |garantir eficácia do processo educativo;
60Elabora documentos referentes à vida escolar dos alunos de escolas extintas;| |.
61.Participa da avaliação do grau de produtividade atingido pela escola e pelo Sistema Municipal de Ensino, apresentando subsídios para tomada de
decisões a partir dos resultados das avaliações;
| |62.Participa da gestão democrática da unidade escolar;
63.Executa outras atividades correlatas.|

REQUISITOS

INSTRUÇÃO

ATIVIDADES DE DOCÊNCIA

Graduação em licenciatura plena para atuação nos diferentes níveis e modalidades de ensino, sendo permitido conforme expressa o artigo 61 da LDB, a formação mínima para o exercício da docência na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental, a obtida em nível médio com formação de Magistério.

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