DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
| Poder Executivo 18.284.002,48 229.241,93 8.768.643,49 9.286.117,06 |
|---|
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL 31.503.675,61 229.241,93 17.955.096,93 13.319.336,75 |
| DESPESAS COM MANUTENÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Vl Ad é Bi Limites Constitucionais Anuais |
| Ç - aor purao at o mestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.574.437,98 25,00 24,03 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 0,00 70,00 0,00 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 10.482.542,84 61,00 39,89 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 7.263.805,99 15,00 27,64 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida 79.010.631,08 4.883.061,71 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 |
Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.394.731,15 15,00 20,72 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00 |
| NAZARENO SOUZA MARTINS NELIA SOUZA DE SOUZA ADELAIDE RONNAU DA SILVA |
| 336.274.362-53 977.092.552-72 230..92.6.7-02 |
| Prefeito Municipal Sec. Municipal De Finanças Contador(A) |
Publicado por: Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: 4DEF2C19
GABINETE DO PREFEITO RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
| PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PAULO DE OLIVENÇA |
||
|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
||
| DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS | ||
| 1 de 5 PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto | ||
| RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) | R$ 1 | |
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZAD (c) |
A DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) |
DESPESAS LIQUIDAD ATÉ O BIMESTRE (e) |
AS DESPESAS PAGAS O BIMESTRE (f) |
ATÉ INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensõespor Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
www.diariomunicipal.com.br/aam 222