DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 26 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026 e 12 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal RIVANIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1302116, ocupante do cargo efetivo de ATEND. SERV.MEDICOS-II _08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 24 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 20AAD86E
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 24 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C4CC85D1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2409-AI/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2409-AG/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do(a) servidor(a) feito através do PROTOCOLO nº , datado de 08.09.2026;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 23.09.2026;
RESOLVE:
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), a partir de 23 de setembro de 2026, ao(à) servidor(a) SARAH SOARES ARAUJO, matrícula nº 1390710 ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTAS, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 24 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5AE84F55
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2409-AH/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal TEREZA PEREIRA DA SILVA NOBRE, matrícula nº 1302051, ocupante do cargo efetivo de ATEND. SERV.MEDICOS-II _08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 08 (OITO) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 23 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal VERA LUCIA BEZERRA CAVALCANTE, matrícula nº 1313703, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 07 (SETE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 24 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 568E5D07
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2409-AJ/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do(a) servidor(a) feito através do PROTOCOLO nº , datado de 09.09.2026;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 23.09.2026;
RESOLVE:
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO), a partir de 23 de setembro de 2026, ao(à) servidor(a) ILDEMARIA MARIA CAVALCANTE, matrícula nº 1395637 ocupante do cargo de ENCARREGADO(A) DA COPA HOSPITALAR, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 24 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
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