DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
Testemunhas:
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EE21E185
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 015/2026
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) ANA KELVIA DE SOUSA LIMA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.°XXX.153.573-XX e o (a) Sr.(a) ANA KELVIA DE SOUSA LIMA, RG n° XXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.286.183-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, por Conveniência Administrativa em 08 de setembro de 2026.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, aos 08 de setembro de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação
Testemunhas:
1 - ______
2 - __
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3FAC6565
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 017/2026.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) WILTON MARTINS ALVES.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) WILTON MARTINS ALVES, RG n° XXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.340.733-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido do servidor em 14 de setembro de 2026.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, aos 14 de setembro de 2026.
Testemunhas: 1 - _
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação
2 - _
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C80F60DB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 016/2026
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) JOSÉ ROBERTO LIMA SILVA .
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) JOSE ROBERTO LIMA SILVA, RG n° 2002030012543 SSPDS/CE e CPF n.° 000.390.093-27, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido do servidor em 14 de setembro de 2026.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Testemunhas:
1 - ___
2 - ____
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0F4DE78A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 018/2026
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) NARA FREITAS CUNHA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) NARA FREITAS CUNHA, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.906.623-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido do servidor em 30 de setembro de 2026.
Quixeré – CE, aos 14 de setembro de 2026.
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