DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
| quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução vigente. |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28 | Sal refinado - Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade acondicionado em embalagem plástico transparente de 1 kg, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conteros dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003 |
461092 | Quilogramas | 1000 | VENEZA | R$ 1,40 | R$ 1.400,00 |
| 29 | Tempero - Mistura de tempero a base de cominho, embalagem plástica contendo 1 kg com unidades de 100gcada, possuir identificação do fabricante, do produto e prazo de validade, o produto deverá possuir registro no órgão competente. Prazo de validade de no mínimo 06 meses. |
463891 | Quilogramas | 500 | SPECIAL | R$ 3,85 | R$ 1.925,00 |
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : o teor completo do documento e qualquer esclarecimento em face do disposto em tela poderão ser obtidos através do E-Mail: [email protected].
ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita
Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: 155F5258
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o resultado de habilitação da análise da documentação cultural dos projetos inscritos, nos termos do edital vigente.
CATEGORIA I – ARTESANATO EM GERAL
| Nome | CPF | Status/Obs. | PONTUAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|
| 01 | MARIANA LETICIA DOS SANTOS LIMAS | 077.XXX.XXX-94 | HABILITADO | 100 |
| 02 CAT |
NAILZA ARAÚJO DA SILVA COSMO EGORIA II –ARTESANATO EM ARGILA |
032.XXX.XXX-10 | DESABILITADO | 90 |
| Nome | CPF | Status/Obs. | PONTUAÇÃO | |
| 01 CAT |
GILVÂNIA DE FRANÇA VALÉRIO SOUZA EGORIA III –CAPOEIRA |
731.XXX.XXX-34 | HABILITADO | 100 |
| Nome | CPF | Status/Obs. | PONTUAÇÃO | |
| 01 | ERIWELLTON LUCAS MONTEIRO BARROS | 108.XXX.XXX-80 | HABILITADO | 100 |
| 02 | SARA VITÓRIA NUNES DOS SANTOS | 135.XXX.XXX-70 | DESABILITADO | 90 |
| CAT | EGORIA IV –MÚSICA AFRO Nome |
CPF | Status/Obs. | PONTUAÇÃO |
| 01 CAT |
MÁRIO TIMÓTEO DA SILVA EGORIA V-MÚSICA RELIGIOSA |
046.XXX.XXX-60 | HABILITADO | 100 |
| Nome | CPF | Status/Obs. | PONTUAÇÃO | |
| 01 CAT |
ALEXSANDRO NOBERTO DA COSTA CARVALHO EGORIA VI -MÚSICA EM GERAL |
057.XXX.XXX-94 | HABILITADO | 100 |
| Nome | CPF | Status/Obs. | PONTUAÇÃO | |
| 01 | VENICIO MOURA | 033.XXX.XXX-08 | DESABILITADO | 100 |
| CAT | EGORIA VII –TRAJETÓRIA MUSICAL ( IN Nome |
DIVIDUAL ) CPF |
Status/Obs. | PONTUAÇÃO |
| 01 | ALEXSANDRO NOBERTO DA COSTA CARVALHO | 057.XXX.XXX-94 | HABILITADO | 100 |
| 02 | IVALDO MARQUES DA COSTA | 056.XXX.XXX-89 | HABILITADO | 95 |
| 03 | VIVIANE BERIL MAGALHÃES RAMOS | 068.XXX.XXX-56 | HABILITADO | 95 |
| 04 | RONALDO BERNADO NUNES | 077.XXX.XXX-42 | HABILITADO | 94 |
| 05 | ALBERKESSON VIRTUOZO COSTA | 099.XXX.XXX-93 | HABILITADO | 93 |
| 06 | SÁVIO PETRÔNIO AVELINO DOS SANTOS | 098.XXX.XXX-41 | HABILITADO | 90 |
| 07 | LEANDRO SOARES DOS SANTOS | 077.XXX.XXX-75 | DESABILITADO | 85 |
CATEGORIA VII – TRAJETÓRIA MUSICAL ( INDIVIDUAL) (COTAS PARA PESSOAS NEGRAS)
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