DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
| setembro de 2021 que Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos e garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação. |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| 33 | PNEU 225/65 R17– pneu novo sem câmara, primeira vida, material banda rodagem borracha de alta resistência, construção radial, índice de carga 102/100, código de velocidade "H", 16 lonas. O pneu não pode ser remoldado, ecológico ou similar. O item deverá atender as normas da ABNT, fabricação nacional ou importada, devendo possuir selo de aprovação do INMETRO com Resistência ao rolamento B, Aderência no molhado C, Ruído externo 72dB - Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de pneus - Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) - Portaria INMETRO nº 379, de 14 de setembro de 2021 que Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos e garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação.ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Unidade |
15 | R$ 593,00 | R$ 618,02 | 4,22% | R$ 9.270,37 |
| 34 | PNEU 265/65 R17– pneu novo sem câmara, primeira vida, material banda rodagem borracha de alta resistência, construção radial, índice de carga 112/110, código de velocidade "T", 16 lonas. O pneu não pode ser remoldado, ecológico ou similar. O item deverá atender as normas da ABNT, fabricação nacional ou importada, devendo possuir selo de aprovação do INMETRO com Resistência ao rolamento E, Aderência no molhado C, Ruído externo 71dB - Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de pneus – Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) - Portaria INMETRO nº 379, de 14 de setembro de 2021 que Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos e garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação. Unidade |
8 | R$ 752,00 | R$ 783,73 | 4,22% | R$ 6.269,88 |
| 35 | PNEU 215/75 R17.5– pneu novo sem câmara, pneu novo sem câmara, primeira vida, material banda rodagem borracha de alta resistência, direcional, construção radial, índice de carga 135/133, código de velocidade "J", 16 lonas. O pneu não pode ser remoldado, ecológico ou similar. O item deverá atender as normas da ABNT, fabricação nacional ou importada, devendo possuir selo de aprovação do INMETRO com Resistência ao rolamento C, Aderência no molhado C, Ruído externo 71dB - Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de pneus – Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) - Portaria INMETRO nº 379, de 14 de setembro de 2021 que Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos e garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação.ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Unidade |
15 | R$ 735,00 | R$ 766,02 | 4,22% | R$ 11.490,26 |
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas da Ata de Registro de Preço n° 237/2025, que não foram modificadas por este instrumento.
CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO: O valor total da ata passa a ser R$ 187.008,20 (cento e oitenta e sete mil e oito reais e vinte centavos) . CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. CLÁUSULA OITAVA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preço nº 237/2025, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infra-assinadas.
Teotônio Vilela/AL, 25 de setembro de 2026.
Município De Teotônio Vilela
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito
Secretaria Municipal De Transportes JOSÉ CLAUDEONOR DOS SANTOS SOARES –
Secretário Órgão Gerenciador
Fundo Municipal De Educação NOÊMIA MARIA BARROSO PEREIRA SANTOS –
Secretária Órgão Interveniente
Fundo Municipal De Saúde
ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Interveniente
Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 8F9DE5C2
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