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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 02/10/2026 · pág. 62

DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

Valor Realizado no Período
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Outras OperaçõesQue Integram a Dívida Consolidada - -
Parcelamentos de Dívidas 52.483.799,90
Tributos
Contribuições Previdenciárias 52.483.799,90
FGTS
Demais Contribuições Sociais
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
Receita Corrente Líquida -
Receita Corrente Líquida 1.324.986.309,28
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 1.297.007.684,28
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 1.239.490.320,28

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 632.687.865,53 51,04
Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> 669.324.772,95 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 635.858.534,30 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 602.392.295,66 48,60

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada -
-
Dívida Consolidada Líquida -217.158.028,18
-16,74
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 120,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Garantias de Valores

Comparativo do Saldo de Garantia VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

% SOBRE A RCL AJUSTADA

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